O Sindicalismo Brasileiro, uma visão da Historiadora e candidata a Dir. de Assuntos Jurídicos da Chapa 03 - REDE, Sílvia Marli.

Sindicalismo Brasileiro: nascimento e evolução

A Revolução Industrial trouxe intensas transformações para a sociedade e, de forma particular, para os trabalhadores. Esse novo modo de produção subsidiado pela lógica capitalista, onde os trabalhadores eram assolados com baixos salários, ausência de assistência social ou qualquer tipo de segurança no trabalho, promoveu uma nova forma de organização desses trabalhadores que tinha como principal objetivo reivindicar direitos essenciais como: melhores salários, redução da jornada de trabalho, direito de greve, seguro por acidente de trabalho, férias, aposentadoria, entre outros.

No Brasil, os sindicatos surgiram com a finalidade inicial de ordenar o trabalho no setor urbano, que abrigava 3% da população trabalhadora do país no início do século XX. Era nesse momento que o Brasil vivia a transição de uma economia tipicamente rural para uma urbano-industrial, trazendo, nesse bojo, uma nova forma de regulação das relações capital-trabalho.

A atividade sindical brasileira, em sua gênese, transitou entre várias tendências políticas, com destaque para a anarquista e a socialista, desencadeando movimentos grevistas em vários pontos de país, desde o início do século XX até meados da década de 1930.

O modelo doutrinário que o sindicalismo brasileiro adotou foi o corporativismo, com nítida inspiração nas corporações de ofício da Idade Média. Os teóricos do corporativismo viam-no como ponto de equilíbrio para a sociedade, uma vez que, com esse modelo buscava-se manter as hierarquias, mas diminuir as desigualdades sociais; evitar o conflito e banir a luta de classes, gerando dessa forma harmonia social e progresso.

Dentro da visão corporativista, os sindicatos organizam-se de forma vertical e são considerados órgãos privados com funções públicas, mas subordinados ao controle estatal através do Ministério do Trabalho, que funcionava como agente regulador.

O corporativismo estatal tem como principal objetivo acabar com o conflito político, silenciando as diferenças ideológicas e dessa maneira configura-se como uma das formas mais sofisticadas e autoritárias de governo que se conhece. Nosso modelo sindical sofreu a influência direta desse paradigma que tinha como principal meta o controle social em prol da construção de um país “harmonioso e pacífico”, moderno e desenvolvido.

A década de 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder foi significativa para o sindicalismo brasileiro. O Estado Populista promoveu intensas transformações na vida dos trabalhadores e marcou definitivamente o início da intervenção estatal nas questões concernentes ao mundo do trabalho.

A discussão é acirrada entre os que defendem e os que criticam a era Vargas. Os defensores apontam esse período como fundamental na conquista de direitos do trabalhador, apresentando GV como patrono das leis sociais, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT data desse período. Por outro lado, Vargas promoveu a intensa regulação do governo sobre o movimento sindical, operacionalizada através de pontos específicos: as entidades sindicais precisavam do reconhecimento oficial para exercer suas funções; uniformização dos estatutos sindicais pelo Departamento Nacional do Trabalho; controle econômico e financeiro das entidades sindicais pelo governo; intervenção do Ministério do Trabalho em caso de dissídio ou qualquer fato que alterasse o funcionamento do sindicato; as chapas que concorressem às eleições para diretoria do sindicato deviam ser submetidas à aprovação do governo; manutenção de um livro de registro com todas as informações de cada associado.

Além desses aspectos o Estado varguista criou o Imposto Sindical e previa a unicidade sindical, exercendo dessa forma um controle não mais político e sim legal, tendo em vista que as entidades que não atendessem aos requisitos impostos pela legislação não podiam funcionar.

Desse período também vêm a figura do “pelego”, que era o dirigente a quem competia liderar a categoria com legitimidade, conseguindo resultados favoráveis nas negociações trabalhistas, porém evitando conflitos. Agindo assim, o “bom pelego” adquiria a confiança de patrões e governos e conseguia perpetuar-se no cargo.

Das breves considerações feitas acima, podemos concluir que o sindicalismo atual ainda se ressente fortemente do ranço populista que, se de um lado promoveu a conquista de direitos essenciais dos trabalhadores, o preço cobrado por isso foi a ausência de liberdade política. Qualquer governo que se diga democrático, só existirá de fato quando reconhecer que os trabalhadores organizados são agentes políticos, cuja legitimidade não pode ser negada.

Se por um lado Vargas reconhecia os trabalhadores através das entidades sindicais, por outro lhes negava a liberdade política – fato este que tornava a conquista de qualquer direito incompleta.

Silvia Marli Tavares Santos

Analista Judiciária/Oficial de Justiça Avaliadora e Historiadora

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Ao longo dos últimos anos, em virtude dos novos contornos e demandas da sociedade, o Poder Judiciário em todo país, tem sido alvo de denúncias e polêmicas, estando no centro das discussões nacionais. Na Bahia em particular, onde essa esfera de poder esteve durante décadas á serviço de grupos políticos, fazendo suas vontades e construindo um rastro de descasos, omissões e desmandos, essas discussões ganharam contornos de proporções até pouco impensáveis. Venda de sentenças, trem da alegria dos cargos comissionados, descaso com a população, desrespeito com os servidores, condições indignas de trabalho, acúmulo excessivo de serviços, falta de estrutura material e humana, falta de treinamento adequado, uso indevido e mal direcionado de verbas públicas, enfim, uma lista infindável de desmandos, colocou a Bahia no olho do furacão nacional. É inegável que estamos com nossa imagem completamente desfigurada, estamos assistindo a um desmantelamento dessa estrutura de poder, administrado nos últimos anos pelo CNJ que tem trabalhado exclusivamente para emitir pareceres sobre como devemos agir, o que devemos fazer, estabelecendo metas a serem atingidas, ou seja, os servidores estão pagando o alto preço da ingerência.

Tudo isso tem acontecido embaixo de nossos olhos, sem que uma voz se levante para separar o podre do poder, do saudável. Os últimos presidentes se calaram, os Desembargadores se calaram, os juízes se calaram, as representações de classe se calaram e esse silêncio inquietante tem levantado muitos questionamentos. No entanto, o que mais nos angustia é vermos o Sindicato representativo dos servidores, o nosso sindicato, ausente, omisso nessas discussões, não emite uma só linha de posicionamento claro, direto, sobre essa avalanche de acontecimentos, deixando os servidores à deriva nesse mar revolto de injustiça e insegurança. A falta de visão profissional, capacitada e organizada sobre os temas nacionais, as administrações provincianas têm trazido enormes prejuízos para a nossa categoria, pois não sabem interferir com a força que nossa categoria tem, nos debates nacionais, nos colocando à frente e nos antecipando aos acontecimentos.

Por tudo isso e muito mais, estamos hoje na eminência de perdermos algumas conquistas atingidas com muita luta e resistência, como o turno único de 6 horas. O sindicalismo moderno não mais comporta administrações amadoras, equivocadas, autoritárias, que oprimem e fogem do debate. Nossa categoria merece um novo rumo, um novo olhar, novas mãos para um novo fazer, merece um ambiente verdadeiramente democrático onde circulem idéias, onde o debate seja uma possibilidade de construção e não uma ameaça como se pensa atualmente, precisamos nos sentir à vontade nas assembléias, na sede do sindicato, precisamos nos sentir acolhidos e importantes, porque os servidores devem ser o centro de toda e qualquer discussão.

Nos últimos anos, nossas lideranças foram oprimidas, perseguidas, desprezadas, empobrecendo o debate e causando sérios prejuízos para os servidores e essa visão mesquinha precisa mudar urgentemente. Hoje eu acredito e tenho esperança nessa possibilidade de mudança, por isso estou hipotecando todo o meu apoio à serviço desse grupo de servidores que bravamente colocam seus nomes, dons e virtudes à disposição do trabalho pela categoria, através da Chapa 03 - REDE – Renovação, Ética e Democracia, pois conheço cada um deles, suas histórias de lutas, seus exemplos de competência e compromisso em favor da categoria e não em favor de pequenos grupos.

Assim, eu gostaria de convidar cada um dos meus colegas, a refletir sobre essa necessidade urgente de mudança, de transformação que nos dias 25 e 26 de novembro estará em nossas mãos, numa opção clara pela coletividade, pelo novo, pelo moderno, pelo democrático. Sempre tive a convicção de que nenhum grupo deve permanecer muitos anos no poder, devendo sempre abrir espaço para a renovação, para novas idéias, novos olhares.

“A categoria é maior que seus dirigentes.”

Joseval Campos

Suboficial do 1º Oficio de Imóveis da Comarca de Feira de Santana

OSEAS FERNANDES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário (Oficial de Justiça Avaliador), Lotado no Juizado Especial Cível de Apoio – SAJ/Comarca de Itabuna, graduado em Geografia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus-Ba. Atuação Sindical: Filiado ao SINPOJUD, Ex-Delegado Sindical e atualmente Delegado Suplente da Comarca de Itabuna. O Companheiro Oseas participa da REDE, como candidato a 2ª suplência da Diretoria.

JOÃO CARLOS SENA CONCEIÇÃO, Oficial de Justiça da Comarca de São Félix, 16 anos de serviços prestados a Justiça, já tendo exercido o mandato de Delegado Sindical da sua comarca, participando de vários encontros, lutas e movimentos da nossa classe sindical. Bel. em Administração de Empresas, Pós-Graduado em Gestão Estratégia de Negócio, Pós-Graduando em Direito Público, Delegado Sindical por mais de 10 anos. Candidato à suplência do Conselho Fiscal pela Chapa 03 - REDE.

MOZART SUZART PEDRA, Supervisor do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Estevão, desde 2004; Graduado em Licenciatura em Educação Física – Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Feira de Santana, Brasil; Especialização em Treinamento Desportivo Avançado – Universidade Gama Filho, UGF, Rio de Janeiro, Brasil; Especialização em Fisiologia do Exercício – Universidade Veiga de Almeida, UVA-RJ, Rio de Janeiro, Brasil. Candidato a Diretoria de Assuntos Culturais e Desportivos, o companheiro agrega os requisitos técnicos necessários ao desenvolvimento de projetos nesta área.

SIOMARIA BACELAR COSTA, ingressou no judiciário de Feira de Santana em 1979, como auxiliar de cartório. No ano de 1981 fez concurso para escrevente e posteriormente para subescrivã. Atualmente é escrivã da Vara da Infância e Juventude. Formada em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Teve dois mandatos como Delegada sindical, sempre atuando nos movimentos da categoria na comarca e em defesa do direito do servidor.