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sábado, 7 de agosto de 2010

COMO SENTIR OUTRA VEZ O PERFUME DOS LÍRIOS?



Adorável o perfume dos lírios, alguns o exalam ao final da tarde, outros não podemos precisar. Perfumados, uns mais que outros, não importa, pois não altera a sua delicadeza e beleza, são naturalmente lindos, perfeitos e somos felizes em contato com eles.


Ora, mas qual a razão dessa conversa amena, e o que temos, enquanto trabalhadores do judiciário, a ver com isso? Talvez o sentimento de leveza e integração com as coisas que nos parecem tão naturais e dos quais nosso trabalho diário faz parte, mas a questão é que isso nos leva a recordar um desses dias comuns, após o cumprimento de mais uma meta, quando somos acometidos por um sentimento que nos preenche de alegria e espontaneidade na busca por soluções nesse cotidiano laborativo. Pode parecer estranho para alguns, mas há beleza no trabalho e ela se configura na naturalidade e espontaneidade com que nos relacionamos, seja com o colega, com as partes, com o serviço produzido e prestado, enfim, de alguma maneira parece fazer sentido estar ali e produzir.


Sempre cumprimos nossas tarefas, mesmo sem ponto eletrônico a nos fiscalizar entrada e saída do serviço e, a despeito de assumirmos nossas funções sem que a nossa empresa nos capacitasse, mantivemos as engrenagens judiciárias funcionando até hoje com muita alegria. A questão é que não compreendemos como projetos são esboçados para melhorar a prestação jurisdicional, tenta-se impor eficiência e esquece-se de investir no patrimônio humano.


Sabemos que as relações interpessoais no trabalho vêm mudando e lamentamos que estejam mudando para pior. Tentamos enxergar onde e em que parte dessa engrenagem precisa-se ajustar para o surgimento de um Judiciário moderno, com uma mentalidade holística, onde a prestação de serviços seja de ponta e os servidores valorizados. Porém, o que está colocado apenas disfarça uma mentalidade preconceituosa dos que estão empoderados. Percebemos a reafirmação de posturas administrativamente arcaicas e capitalistas, onde o capital humano é o de menor valor.


Recentemente chegou ao nosso conhecimento, um caso assombroso de assédio moral praticado contra uma servidora, titular de cartório, cujas condições de trabalho foram usurpadas, após sofrer investidas do terror psicológico contra ela perpetrado. Assim como esta, muitos outros sofrem silenciosamente, sem saber com quem contar nessa luta desigual.


Não seria mais humano e produtivo, se antes de exigir dos poucos servidores existentes nas unidades judiciárias cumprimento de ordens de serviços com prazo de 24 horas, como querem alguns magistrados ainda imaturos para o exercício de tão nobre envergadura e responsabilidade, esses mesmos magistrados exigissem a regulamentação da Lei de Organização Judiciária para que os cargos ali ampliados sejam preenchidos o mais rapidamente possível?


Além disso, por que não exigir a capacitação dos antigos e novos servidores, com aplicação de cursos em suas regiões evitando o deslocamento dos servidores do interior para a capital para assistir palestras distantes de suas realidades?


E quanto aos titulares de cartório que assumiram o cargo sem a exigência do curso de Direito? Não deveria ser oferecido incentivo, seja financeiro ou de outra ordem, para a sua formação na área, adequando-os às novas exigências do cargo, assim como o está fazendo o Estado em relação aos professores sem formação acadêmica?


Por um lado, temos bons exemplos de magistrados que, investidos do seu papel social, não se sentem num pedestal; enxergam nos servidores colegas de trabalho e colaboradores no desempenho da prestação jurisdicional. Estes conhecem o verdadeiro sentido de justiça e valorizam o servidor, sem o qual, seus despachos, decisões e sentenças cairiam no vazio. Por outro, existem aqueles que estão no lado obscuro da força, e a estes seria recomendável que antes de assumir atitudes persecutórias ou de assédio moral, pudessem identificar onde estão os exemplos de trabalhos inovadores e dinâmicos desenvolvidos por iniciativa dos servidores, fato que levaria o judiciário também a avançar através da divulgação dessas práticas e a valorizar seus idealizadores, enfim, motivá-los pelo reforço positivo.


Os desvios de conduta devem ser coibidos certamente, mas para isso deve-se garantir o direito a ampla defesa. Inequívoco também é que condutas incompatíveis com o exercício da função ou até mesmo da condição de cidadão de bem não é privilégio apenas de servidores de menor graduação. A todos indistintamente deve ser cobrada uma conduta que prime pela ética e pela legalidade.


Há um ano, tivemos um congresso da categoria, oportunidade em que assistimos palestras sobre esse tema de grande relevância para a saúde física e mental do servidor. Muitas propostas de prevenção e acompanhamento permanente desses casos foram construídas e levadas à votação da plenária, mas onde estão os resultados de toda essa participação e discussão? O que tem sido feito para inibir o assédio moral e proteger as vítimas de seus perversos perseguidores? Com pesar nos perguntamos ainda, como sentir o aroma perfumado dos lírios (motivação) no trabalho diante dessa realidade que vem sendo construída pela omissão e/ou pela subserviência de quem pode e deve intervir?


Somos pelas relações democraticamente solidárias no trabalho!


Que os bons não se calem!!!


Movimento REDE.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

ASSEMBLÉIAS: algumas considerações


Fazendo uma retrospectiva das assembléias da categoria nos últimos tempos, temos alguns pontos a analisar. Durante um bom tempo elas vinham sendo realizadas em conjunto com o SINTAJ. A base manifestou ao longo desse tempo um desejo em caminhar rumo à unificação dos sindicatos, mas, ao que parece, isto está inviabilizado pelo menos por agora. Voltemos às assembléias. Esses encontros de servidores destinam-se à discussão de questões de interesse da categoria e, por isso mesmo, são de extrema importância para todos nós.


A última assembléia do SINPOJUD contou com uma participação pouco expressiva dos servidores, o que acreditamos ter sido motivado pelo desfecho do movimento grevista. Entendemos e até já pontuamos a falta de motivação e mobilização decorrentes das retaliações sofridas e da crise de representatividade instalada. Entretanto, essa ausência de participação do servidor só alimenta os interesses de quem quer manter a categoria alheia aos acontecimentos.


Dentre os pontos que estiveram em pauta, foi discutida a revisão do PCS, tendo sido ponderado por alguns que poderia acarretar maiores prejuízos à categoria, considerando a política patronal até então desenvolvida. Após alguns questionamentos e diante do que foi exposto, votou-se pela revisão do plano apenas no tocante à antecipação daquele.


É sabido que o TJ está realizando estudos de um novo plano de cargos e salários. Não temos o poder de impedir que isso seja feito, mas entendemos que devemos acompanhar, na medida do possível, essa construção, tendo em vista que somos parte interessada. Manter a categoria mobilizada é de grande importância para um resultado positivo para os servidores. Diante das grandes distorções que existem no quadro do judiciário baiano, há que se estar atento para que não sejam mantidas ou até aumentadas.


O descrédito que o sindicato experimentou nos últimos tempos fez com que a base “atropelasse” a atual diretoria, numa espécie de “rolo compressor ao contrário”. Insatisfeitos com a condução dada até então, muitos servidores que estiveram presentes nas assembléias rechaçavam tudo que vinha dos sindicatos. Entendemos que este também não é o melhor caminho, tendo em vista que muitas deliberações foram distorcidas ou não implementadas, o que nos leva a crer que nada deve ser impositivo, mas consensuado a partir de uma construção dialética.


Há um discurso de que houve “baderna” em algumas assembléias. Não entendemos dessa forma. Os ânimos certamente estiveram exaltados, mas não a ponto de ser classificado como baderna. É preciso entender que aquele é um fórum de discussão, onde deve ser mantido o respeito de parte a parte, mas não estamos participando de uma palestra, cujo caráter deva ser apenas informativo ou didático. Infelizmente, qualquer questionamento ou discordância assume viés de tumulto e desordem.


A próxima assembléia foi marcada para o dia 03 de setembro, sem paralisação. As paralisações, sem dúvida, acarretam prejuízos ao desenvolvimento dos serviços e devem ser consideradas. Não podemos desconsiderar também as distâncias entre grande parte das comarcas e Salvador, tendo em vista as dimensões do nosso Estado. Por outro lado, os servidores precisam acompanhar as decisões e rumos que envolvem sua vida profissional. Isso nos leva a refletir sobre como tornar essas assembléias “acessíveis” a todos os interessados.


Durante a greve, inaugurou-se a transmissão das assembléias em tempo real, com a tardia utilização dos recursos que a tecnologia de informações possibilita atualmente. Entendemos que isso não só deva ser mantido, mas ampliado. Oportunizar a participação nesses encontros para os que se encontram há quilômetros de distância pode ser uma forma de “democratizar” as informações e deliberações empreendidas. As reuniões do Conselho de Representantes poderiam se utilizar desse recurso, dando maior transparência e permitindo maior participação da base.


Nessa perspectiva, outra questão relevante é o encaminhamento/divulgação dos pontos de pauta, de forma antecipada, juntamente com subsídios (informações, leis, decretos, etc), oferecendo maior possibilidade de compreensão e análise para os servidores acerca dos mesmos.


Muito temos de avançar na conquista de direitos e melhores condições de trabalho. Isso sem dúvida requer discussão e mobilização dos servidores para compreender a ótica e ação desse patronato capitalista, como foi evidenciado em textos como o do Juiz Gerivaldo Neiva , ao fazer alusão ao taylorismo, que reduz o servidor à mera engrenagem do sistema produtor.


O TJ também realizou recentemente encontros sobre otimização da prestação cartorária, atitude louvável, se fossem oferecidos os necessários recursos para a realização dos serviços, que certamente passam pela nomeação de mais servidores, disponibilização de equipamentos e materiais básicos ao bom andamento do serviço.


Movimento REDE.