MANIFESTO DO MOVIMENTO PELA RENOVAÇÃO, ÉTICA E DEMOCRACIA SINDICAL
Desejamos construir uma alternativa de poder para nossa entidade e ela perpassa pelos princípios da ética e da convivência democrática, por entendermos que uma administração eficiente deve primar pela ética nos atos a serem praticados e pela democracia nas relações pessoais e interpessoais, além do prolongamento desses princípios nas relações políticas em seus diversos ambientes de atuação.
As questões aqui levantadas são bandeiras para uma gestão democrática pelas quais os membros da REDE assumem como desafio inicial objetivando a inserção da categoria judiciária na discussão do sindicalismo desse novo século, contribuindo para a formação de uma nova mentalidade social e política, principalmente por compreendermos que nesse novo cenário onde as lutas trabalhistas estão sendo travadas, as forças patronais estão sendo investidas no sentido de exigir mais do servidor, ampliando atribuições e a fiscalização sobre ele, sem, entretanto, oferecer a contrapartida através da sua capacitação para a solução das novas demandas impostas.
Neste contexto, testemunhamos a frágil relação hoje existente entre a base sindical e a sua direção, o que nos faz questionar a legitimidade dessa diretoria para a defesa dos direitos da categoria que por um lado se vê forte, em termos de patrimônio físico, entretanto desmotivada e frágil em razão dos diversos sinais de desgaste ético e de confiança nessa relação de distanciamento centralizador que é o modelo praticado pela atual direção sindical.
O diálogo com a base é condição fundamental para a construção de um projeto democrático, portanto, pretendemos inaugurar esse expediente dialógico para atender as demandas da capital e interior através da composição de departamentos vinculados às diretorias de Assuntos Jurídicos, de Assuntos Sociais e de Mobilização, além da formação de comissões permanentes para discussão e acompanhamento de temas relacionados às lutas da categoria, sendo prioridade a formação de comissão permanente para acompanhamento dos casos de assédio moral praticados contra os servidores da justiça baiana.
Os servidores filiados devem ter livre acesso aos seus representantes sindicais, neste sentido pretendemos reduzir esta distância prestando atendimento ao servidor, mantendo diretores de plantão na entidade para atendimento pessoal das demandas do dia sindical, operacionalizando as respostas de forma rápida, eficiente e fraternal. Nessa linha democrática de redução de distância entre base e direção, percebemos também a necessidade de ampliação da atuação da Assessoria Jurídica para atendimento a casos de assédio moral e/ou sexual praticados contra servidor filiado, bem como visitas preventivas nas comarcas onde o filiado esteja sofrendo algum tipo de constrangimento, visando estabelecer políticas que visem à preservação da dignidade do servidor enquanto agente publico, ser humano e cidadão.
Devemos somar a esse esforço pela participação da base no movimento, a reestruturação do site da entidade, possibilitando uma maior agilidade na comunicação virtual, ampliando o universo de informações, formas de consultas e acolhimento de sugestões dos servidores filiados ou não, com o objetivo destes participarem ativamente na gestão sindical.
E não podemos esquecer o grande elo entre a base e direção que é o delegado sindical, portanto, devemos assegurar suas prerrogativas para garantir o pleno exercício do seu mandato, estabelecendo um canal direto com a Diretoria Executiva no encaminhamento de questões que afetam aos servidores filiados integrantes de sua base política-sindical.
No que diz respeito aos recursos financeiros arrecadados com as contribuições de todos os companheiros filiados e não-filiados, verificamos que um Conselho Fiscal atuante pode fazer a diferença no que diz respeito à transparência e a uma melhor utilização dos recursos financeiros da entidade e neste aspecto, pretendemos estimular a ação positiva do Conselho no sentido de elaborar pareceres regulares e orientações à Diretoria Executiva, visando o estabelecimento de uma mentalidade política-técnica-financeira que possa colaborar com o bom desempenho das finanças associada às demandas e lutas sindicais.
No campo das relações intra-sindicais, notamos a necessidade da reestruturação do estatuto da entidade, no sentido de suprir as falhas e omissões nele existentes, adequando-o ao novo contexto a ser construído de forma mais transparente, com democracia e liberdade, facilitando a sua aplicação e cumprimento.
Ademais, pretendemos lutar pela Profissionalização e valorização do Serviço Público em todos os seus aspectos, além de buscar estabelecer uma relação harmônica com a gestão do TJBA, a fim de alcançar eficiência na prestação jurisdicional aos cidadãos baianos, sem perder de vista a independência dos representantes sindicais em defesa dos interesses dos seus representados.
Não há vitória sem luta!
Lutemos, pois, por RENOVAÇÃO, ÉTICA E DEMOCRACIA.
Mariliana Campelo Viana de Freitas
Líder do Movimento REDE
aredechapa03@hotmail.com
