ASSEMBLÉIAS: algumas considerações

Fazendo uma retrospectiva das assembléias da categoria nos últimos tempos, temos alguns pontos a analisar. Durante um bom tempo elas vinham sendo realizadas em conjunto com o SINTAJ. A base manifestou ao longo desse tempo um desejo em caminhar rumo à unificação dos sindicatos, mas, ao que parece, isto está inviabilizado pelo menos por agora. Voltemos às assembléias. Esses encontros de servidores destinam-se à discussão de questões de interesse da categoria e, por isso mesmo, são de extrema importância para todos nós.

A última assembléia do SINPOJUD contou com uma participação pouco expressiva dos servidores, o que acreditamos ter sido motivado pelo desfecho do movimento grevista. Entendemos e até já pontuamos a falta de motivação e mobilização decorrentes das retaliações sofridas e da crise de representatividade instalada. Entretanto, essa ausência de participação do servidor só alimenta os interesses de quem quer manter a categoria alheia aos acontecimentos.

Dentre os pontos que estiveram em pauta, foi discutida a revisão do PCS, tendo sido ponderado por alguns que poderia acarretar maiores prejuízos à categoria, considerando a política patronal até então desenvolvida. Após alguns questionamentos e diante do que foi exposto, votou-se pela revisão do plano apenas no tocante à antecipação daquele.

É sabido que o TJ está realizando estudos de um novo plano de cargos e salários. Não temos o poder de impedir que isso seja feito, mas entendemos que devemos acompanhar, na medida do possível, essa construção, tendo em vista que somos parte interessada. Manter a categoria mobilizada é de grande importância para um resultado positivo para os servidores. Diante das grandes distorções que existem no quadro do judiciário baiano, há que se estar atento para que não sejam mantidas ou até aumentadas.

O descrédito que o sindicato experimentou nos últimos tempos fez com que a base “atropelasse” a atual diretoria, numa espécie de “rolo compressor ao contrário”. Insatisfeitos com a condução dada até então, muitos servidores que estiveram presentes nas assembléias rechaçavam tudo que vinha dos sindicatos. Entendemos que este também não é o melhor caminho, tendo em vista que muitas deliberações foram distorcidas ou não implementadas, o que nos leva a crer que nada deve ser impositivo, mas consensuado a partir de uma construção dialética.

Há um discurso de que houve “baderna” em algumas assembléias. Não entendemos dessa forma. Os ânimos certamente estiveram exaltados, mas não a ponto de ser classificado como baderna. É preciso entender que aquele é um fórum de discussão, onde deve ser mantido o respeito de parte a parte, mas não estamos participando de uma palestra, cujo caráter deva ser apenas informativo ou didático. Infelizmente, qualquer questionamento ou discordância assume viés de tumulto e desordem.

A próxima assembléia foi marcada para o dia 03 de setembro, sem paralisação. As paralisações, sem dúvida, acarretam prejuízos ao desenvolvimento dos serviços e devem ser consideradas. Não podemos desconsiderar também as distâncias entre grande parte das comarcas e Salvador, tendo em vista as dimensões do nosso Estado. Por outro lado, os servidores precisam acompanhar as decisões e rumos que envolvem sua vida profissional. Isso nos leva a refletir sobre como tornar essas assembléias “acessíveis” a todos os interessados.

Durante a greve, inaugurou-se a transmissão das assembléias em tempo real, com a tardia utilização dos recursos que a tecnologia de informações possibilita atualmente. Entendemos que isso não só deva ser mantido, mas ampliado. Oportunizar a participação nesses encontros para os que se encontram há quilômetros de distância pode ser uma forma de “democratizar” as informações e deliberações empreendidas. As reuniões do Conselho de Representantes poderiam se utilizar desse recurso, dando maior transparência e permitindo maior participação da base.

Nessa perspectiva, outra questão relevante é o encaminhamento/divulgação dos pontos de pauta, de forma antecipada, juntamente com subsídios (informações, leis, decretos, etc), oferecendo maior possibilidade de compreensão e análise para os servidores acerca dos mesmos.

Muito temos de avançar na conquista de direitos e melhores condições de trabalho. Isso sem dúvida requer discussão e mobilização dos servidores para compreender a ótica e ação desse patronato capitalista, como foi evidenciado em textos como o do Juiz Gerivaldo Neiva , ao fazer alusão ao taylorismo, que reduz o servidor à mera engrenagem do sistema produtor.

O TJ também realizou recentemente encontros sobre otimização da prestação cartorária, atitude louvável, se fossem oferecidos os necessários recursos para a realização dos serviços, que certamente passam pela nomeação de mais servidores, disponibilização de equipamentos e materiais básicos ao bom andamento do serviço.

Movimento REDE.