Oposições, composições e balaio de gatos

Aproxima-se o momento eleitoral no SINPOJUD. Com isso, aumentam os rumores e especulações acerca de quem é oposição e discute-se a formação de um “bloco de oposição”, apregoando-se apoios os mais variados.

O movimento REDE faz uso do seu instrumento legítimo de comunicação, que é o nosso blog, para informar que embora tenhamos sido procurados pelas ditas oposições, não encontramos caminho viável para uma “unificação de oposições”. Não nos consideramos melhores ou piores que ninguém, apenas comungamos o pensamento de que o ideal para o nosso sindicato não é tão somente “tirar Zezé”. Isso seria simplista demais, combatemos principalmente o modus operandi.

Nossa ideia é uma real redemocratização da política sindical atual. Acreditamos num modelo sindical que privilegie a base, ou seja, o servidor, esteja ele filiado ou não. Fortalecer regionalmente a categoria, a nosso ver, é o primeiro passo para que isso aconteça. Se considerarmos a dimensão geográfica do nosso Estado, facilmente concluiremos que as demandas não podem ser tratadas uniformemente, pois cada realidade tem sua particularidade. Temos que eleger os pontos convergentes, sem, contudo, perder de vista as singularidades.

Dito isto, podemos perguntar: Quais as propostas e projetos das “oposições? Qual a proposta da REDE?

Pelos demais não podemos responder. Quanto à REDE, temos ao longo dos últimos anos apresentado várias propostas, lógico que não são propostas mirabolantes ou salvadoras da pátria. Temos a convicção que o sindicato precisa ter uma atuação mais transparente primeiramente. Não menos importante é um projeto de redemocratização, com o fortalecimento das instâncias deliberativas do sindicato, que devem transpor o mero requisito estatutário, para tornarem-se fóruns de discussão, onde o contraditório seja garantido e respeitado, pois é desse exercício dialético que se define o melhor caminho, e não o da submissão.

Ainda temos as searas jurídico-administrativas e estas não devem ser objeto de barganha. Direito líquido e certo existe para ser garantido, assim como toda e qualquer assistência jurídica deve ser garantida. O sindicato não é instituição recreativa, muito embora as diretorias específicas devam promover a socialização e bem-estar dos filiados. Crescimento patrimonial, embora seja algo positivo, é meio não é fim, não deve ser o maior objetivo do sindicato.

Desta forma, reiteramos o que falamos em outras oportunidades: que o mais importante é a formação de consciência política da categoria. Isso sim deve ser prioridade, oportunizando a todos compreender as demandas que nos são colocadas e possibilitando a construção de estratégias de reação às imposições patronais, ditadas pelo modelo capitalista vigente.

Por fim, manifestamos que a REDE não está disposta a compor ou se colocar como mero opositor. Não somos sindicalistas de ocasião ou de plantão. Não fazemos oposição por oposição ou por termos sidos preteridos ou ainda por simples circunstancias. Entristece-nos o fato de que, em duas décadas de sindicato, não vislumbrar novas lideranças, cerceadas claramente pelo atual modelo de gestão sindical. Ainda sonhamos com uma entidade verdadeiramente comprometida com os interesses da categoria como um todo. O poder pelo poder não é nosso objetivo, caso fosse, não teríamos problemas para entrar num balaio de gatos e comungar com esse modus operandi.

Movimento REDE

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Na última assembléia geral do SINTAJ em 17/08/12, foi aprovado um marco histórico no movimento sindical brasileiro, colocando o SINTAJ há anos luz na frente do sindicalismo, ao aprovar o financiamento de campanha para as próximas eleições previstas para outubro vindouro, o valor é o de menos, o importante é a iniciativa, apesar de ser um sindicato pequeno, ousou em mostrar rumos ao movimento, é um ato de maturidade política, de compromisso como uma disputa sadia entre os sindicalizados.

Afinal o financiamento de campanha é o que vem sendo há anos proposto como forma de acabar com o famigerado caixa dois, financiamento pelos grandes grupos econômicos, que desvirtuam o processo eleitoral e financiam os candidatos sempre com segundas intenções para terem os seus interesses defendidos etc.

A Coordenação do sindicato tomando a frente de propor o financiamento é um fato marcante de equidade entres as chapas, sem se importar se estão ou não fazendo oposição à atual gestão, é um banho de democracia sindical.

Aos sindicalizados presentes os parabéns, por contribuírem com esse grande salto qualitativo, pois não houve uma só voz destoante, todo o debate foi em torno do aprimoramento da proposta, no sentido de evitar possíveis desvios de conduta na prestação de contas, fincando impossibilitada a chapa que não prestar conta no prazo previsto, de tomar posse se eleita for, e todos os seus membros responderam conforme o estatuto sindical e ordenamento jurídico.

Ai está o exemplo, agora é esperar que venha a ser assimilado e seguido pelas demais categorias de servidores públicos e trabalhadores em geral, para que esse germe de democracia cresça no meio sindical e possa se estender para a classe política, e que possam no futuro próximo os trabalhadores romper com o cerco imposto pela legislação eleitoral e também venham financiar campanha política dos trabalhadores, ou seja, dos seus reais representantes. Parabéns SINTAJ e seus filiados pelo grande marco histórico e vamos em frente sem medo de sermos felizes.

Movimento REDE

RESPOSTA A UM ANÔNIMO BABACA OU A UM BABACA ANÔNIMO

Por João Nazareno Melo da Fonseca*

Meu querido, destratar as pessoas no anonimato é coisa de babaca despreparado, (acho que é um babaca mal amado, não acredito que tenha sido fruto de uma alma feminina), que como não tem o que fazer, ou debater, deve ficar dando trote por telefone na SAMU, Corpo de bombeiros etc.

O espaço no blog é democrático e se existe uma possibilidade de anonimato, pode-se até fazer denúncias de mazelas do TJ ou mostrar indignação, como tivemos a oportunidade de ler, postado por outro anônimo: “Vou ao congresso com a sensação que estou sendo lesado pelo meu sindicato”, postado no artigo III CONTAJ VERSOS V CONSEJUD. Jamais este espaço deveria ser usado para, por falta de argumentos, tentar atacar a honra das pessoas. Até porque é bem clara a saudação de boas vindas ao blog:

“Esperamos que apreciem o nosso conteúdo e que participem deixando comentários que possam colaborar com as discussões aqui iniciadas. Estamos abertos a colaborações de colegas e seguidores deste espaço, através de textos analíticos e/ou alternativos que estejam dentro do nosso perfil e missão, ressaltando que passarão por análise da equipe colegiada de editores do blog”.

Mas se ainda não sabe, babaca, a minha honra no TJ é inatacável, e isso incomoda aos reacionários, os contraventores da Lei, aqueles que lamentavelmente vivem de propinas, e a reclamarem pelos corredores, como deve ser o seu caso, sem coragem de enfrentar as situações que se apresentam, por estarem comprometidos até a medula com o mal feito e pelo visto, com os desmandos reinantes no SINPOJUD. Desculpe, o congresso foi prova disso, traga argumentos do que digo no artigo que esteja errado.

O que penso, o que digo é feito as claras e o espaço está aberto para o contraditório, não comento pelos corredores, requeiro ao TJ ao CNJ, faço valer os meus direitos, a minha cidadania. Só para ter uma idéia do porque estou na CEMAN, no “ostracismo imposto”, que é diferente de não ter utilidade, vai aí parte do último oficio encaminhado ao Corregedor e até hoje sem resposta:

“Um outro problema com a implantação do novo sistema de informática da Softplan, não foi contemplado a distribuição de mandados de avaliação pela Central de Mandados, estando, pois a Central impossibilitada de receber e proceder ao sorteio dos mandados de avaliação. Em resumo estamos sem receber novos mandados além de impossibilitado de emitir os DAJE dos mandados em mãos.

Informamos ainda que desde que foi extinto o Cartório de Avaliação por portaria do então Corregedor Desembargador Dr. Jerônimo dos Santos, estamos lotados na Central de Mandados, sem mesa específica, sem armário e que os livros e material de expediente, bem como os laudos remanescentes das Varas Cíveis encontram-se trancados em um sanitário no local onde funcionava o Cartório, impedindo inclusive que o Cartório de Registro Civil do Paço, utilize o espaço, ou seja: está privado de um sanitário.

Informamos também que continuamos aguardando as partes nos procurar para levar ao local dos bens, pois não dispomos de passe livre, vale transporte ou qualquer gratificação para proceder às diligências que são sempre externas, situação já reconhecida, mas não solucionada no PA 18.380/2011 e apensos.

Excelência nos últimos 30 anos por falta de qualquer outra orientação e definição de quanto tempo devemos aguardar as partes para diligenciarem a avaliação e recolherem as custas, temos tido o entendimento que os 10 dias previstos no CPC se contam depois da devolução do DAJE pago, temos assim procedido, o que acarreta acumulação de mandados, inclusive os de Assistência Judiciária, que em regra pela precariedade de endereço, como de difícil acesso, ficamos também no aguardo das partes para nos acompanhar ao local.”

E com o PA 18.380 foram apensados 14 outros em um total de 16, que foram abertos como forma de me calar, de me coagir, de tentar obrigar-me a fazer uma opção que a LOJ me faculta, e todos foram ARQUIVADOS.

Esta vendo babaca, estou na Central de Mandados coagido, ao arrepio da Lei. O Cartório de Avaliação foi criado na LOJ de 1944, e só uma nova lei pode extingui-lo, estou lutando por direitos, e como o TJ não resolveu a situação, estou aguardando o CNJ, que por sinal deu o seguinte despacho:

“Vistos. Intime-se o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para que preste informações pormenorizadas sobre o alegado na petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias. FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO Conselheiro. Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO em 09 de Agosto de 2012 s 19:27:04 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 22fc99506c6e9f03fd67c4189842d7ef”.

Quer mais? Saia do anonimato, que lhe enviarei as petições feitas ao TJ e CNJ, agora venha debater, pois aos caluniadores respondo com a lei, veja o processo nº 0045056-92.2010.8.05.0001, queixa crime contra a atual diretória do SINPOJUD, da presidente aos suplentes, e veja o artigo que escrevi na época neste blog, talvez a carapuça seja também para babacas da sua espécie.

Babaca anônimo, na verdade o tratamento que se dá a esse tipo de acusação, é ignorar, pois trata-se de mentes pequenas, pessoas que só têm cabeça para criar “piolho”, não pensa, nada produz de útil e é quem vive e merece os corredores do Fórum. Mas aproveito esta oportunidade para lhe dar uma dica, leia as propostas no blog, a REDE é firme, é forte e tem propostas e promove o debate há longas datas, agora leia, releia, leia mais uma vez para ver se consegue entender, se percebe o que está escrito nas linhas e entrelinhas, e venha com argumentos fortes e consistentes para o debate, não se esconda no anonimato como os canalhas, tentando enxovalhar a honra e a história de colegas. Agora, saiba que a minha honra e história não é um anônimo babaca do seu nível, que vai enlamear, porque eu não me misturo com os porcos.

Saudações sindicais

*Avaliador Judicial da Capital

Graduado em L. Filosofia, bacharelando em filosofia e Direito,

Pós graduado em Civil e Processo Civil pela EMAB/FBD.
Idealizador, Articulador e Fundador do SINPOJUD,

Hoje filiado ao SINTAJ.

VAMOS OLHAR A PAISAGEM ?

Quem teve a oportunidade de participar do V CONSEJUD, sem dúvida alguma reverenciou a maravilhosa vista da orla de Salvador, do Porto da Barra, da Baía de Todos os Santos. A natureza foi generosa nesse pedaço de chão.

De igual sorte, a hospedagem propiciada pelo Hotel Pestana foi muito apreciada por todos os que ali se instalaram, uma vez que estavam reunidos num só espaço: conforto, comodidade e a descontração dos momentos mais festivos, como o coquetel de abertura e jantares e almoços.

A presença do Exmo Desembargador Antonio Pessoa – Corregedor das Comarcas do Interior, e da Desa. Ivete Caldas foram esclarecedoras, principalmente na condição de vozes dissonantes dentro do Tribunal de Justiça, o que reforça a necessidade de uma organização política maior dos servidores, na busca pelo respeito e dignidade necessárias.

Entretanto, nos interessa nesse momento abordar a parte mais importante do evento, que é o momento de formação política de grande importância para os servidores do judiciário. Em função da importância do congresso, acreditamos que o valor cobrado, mesmo tendo correspondido ao ofertado, foi um grande entrave para uma maior participação de servidores, muitos residentes no interior, que teriam grande acréscimo com despesas de transporte.

Outro aspecto que foi negativo foi a divulgação da programação a apenas dois dias do evento, dificultando uma maior discussão nas comarcas e a tirada de proposições para serem enviadas pelos respectivos representantes, apara apreciação. Ainda com relação à programação, muito embora os temas das palestras tenham relação com a atual situação do judiciário, foi extensa, contando com duas palestras por cada turno, acarretando exiguidade de tempo para as inferências dos participantes, e empobrecendo sobremaneira a discussão.

Apenas no último momento houve uma oportunidade para discussão de alguns temas distribuídos entre quatro grupos e com pouquíssimo prazo para aprofundamento das questões.

Por ter como tema central “O JUDICIÁRIO DO PRESENTE E DO FUTURO”, acreditamos que poderiam ser abordadas de forma mais ampliada questões mais prementes do momento atual, a exemplo da jornada de trabalho, em discussão no TJ, bem assim a questão da progressão funcional, dos plantões judiciários em finais de semana e feriados, além da implantação do plantão noturno nas comarcas do interior, todos sem qualquer contrapartida financeira ou estrutural. Vale ressaltar que as folgas compensatórias decorrentes dos plantões, maioria das vezes fica prejudicada em razão de não ter condições para o servidor gozar sua folga por não existir servidores suficientes no setor para substituí-lo.

Preocupa-nos a ausência de concurso público para reforçar o quadro de servidores que hoje trabalham por dois ou mais, agravando a saúde do servidor e aumentando o número de afastamentos médicos para tratamento, fato que tem relação direta com a polêmica das substituições. Infelizmente, não houve a verticalização das discussões e assistimos, com pesar, o vazio da oportunidade não aproveitada. Mais três anos passarão até que possamos novamente nos reunir nesse fórum máximo da categoria, para deliberar sobre as questões que deverão nortear as lutas e nos direcionar para o JUDICIÁRIO DO FUTURO, já que não foram esboçadas e aprofundadas no presente, hoje passado, V CONSEJUD.

As deliberações do congresso deverão ser compiladas em uma Revista e enviadas para os filiados no prazo de sessenta dias, conforme estabelece o Estatuto, medida ratificada pelo Conselho de Representantes da entidade. Resta-nos agora esperar que tal medida seja realmente tomada, e a dúvida não é em vão, afinal, até a presente data perguntam-se quem recebeu a Revista com as deliberações do IV CONSEJUD ocorrido há três anos?