VAMOS OLHAR A PAISAGEM ?

Quem teve a oportunidade de participar do V CONSEJUD, sem dúvida alguma reverenciou a maravilhosa vista da orla de Salvador, do Porto da Barra, da Baía de Todos os Santos. A natureza foi generosa nesse pedaço de chão.

De igual sorte, a hospedagem propiciada pelo Hotel Pestana foi muito apreciada por todos os que ali se instalaram, uma vez que estavam reunidos num só espaço: conforto, comodidade e a descontração dos momentos mais festivos, como o coquetel de abertura e jantares e almoços.

A presença do Exmo Desembargador Antonio Pessoa – Corregedor das Comarcas do Interior, e da Desa. Ivete Caldas foram esclarecedoras, principalmente na condição de vozes dissonantes dentro do Tribunal de Justiça, o que reforça a necessidade de uma organização política maior dos servidores, na busca pelo respeito e dignidade necessárias.

Entretanto, nos interessa nesse momento abordar a parte mais importante do evento, que é o momento de formação política de grande importância para os servidores do judiciário. Em função da importância do congresso, acreditamos que o valor cobrado, mesmo tendo correspondido ao ofertado, foi um grande entrave para uma maior participação de servidores, muitos residentes no interior, que teriam grande acréscimo com despesas de transporte.

Outro aspecto que foi negativo foi a divulgação da programação a apenas dois dias do evento, dificultando uma maior discussão nas comarcas e a tirada de proposições para serem enviadas pelos respectivos representantes, apara apreciação. Ainda com relação à programação, muito embora os temas das palestras tenham relação com a atual situação do judiciário, foi extensa, contando com duas palestras por cada turno, acarretando exiguidade de tempo para as inferências dos participantes, e empobrecendo sobremaneira a discussão.

Apenas no último momento houve uma oportunidade para discussão de alguns temas distribuídos entre quatro grupos e com pouquíssimo prazo para aprofundamento das questões.

Por ter como tema central “O JUDICIÁRIO DO PRESENTE E DO FUTURO”, acreditamos que poderiam ser abordadas de forma mais ampliada questões mais prementes do momento atual, a exemplo da jornada de trabalho, em discussão no TJ, bem assim a questão da progressão funcional, dos plantões judiciários em finais de semana e feriados, além da implantação do plantão noturno nas comarcas do interior, todos sem qualquer contrapartida financeira ou estrutural. Vale ressaltar que as folgas compensatórias decorrentes dos plantões, maioria das vezes fica prejudicada em razão de não ter condições para o servidor gozar sua folga por não existir servidores suficientes no setor para substituí-lo.

Preocupa-nos a ausência de concurso público para reforçar o quadro de servidores que hoje trabalham por dois ou mais, agravando a saúde do servidor e aumentando o número de afastamentos médicos para tratamento, fato que tem relação direta com a polêmica das substituições. Infelizmente, não houve a verticalização das discussões e assistimos, com pesar, o vazio da oportunidade não aproveitada. Mais três anos passarão até que possamos novamente nos reunir nesse fórum máximo da categoria, para deliberar sobre as questões que deverão nortear as lutas e nos direcionar para o JUDICIÁRIO DO FUTURO, já que não foram esboçadas e aprofundadas no presente, hoje passado, V CONSEJUD.

As deliberações do congresso deverão ser compiladas em uma Revista e enviadas para os filiados no prazo de sessenta dias, conforme estabelece o Estatuto, medida ratificada pelo Conselho de Representantes da entidade. Resta-nos agora esperar que tal medida seja realmente tomada, e a dúvida não é em vão, afinal, até a presente data perguntam-se quem recebeu a Revista com as deliberações do IV CONSEJUD ocorrido há três anos?