Acompanhamos notícias de que alguns sindicatos estaduais, inclusive o SINTAJ, estão preocupados em resolver a questão do aumento da carga horária do servidor, com medidas que vão além da impetração de ação judicial junto ao STF utilizando-se do instrumento legal e democrático que é a Convocação de Assembléia Geral dos Servidores para discussão e enfrentamento desta questão.
A Convocação de Assembléia Geral pelo SINPOJUD faz-se necessária, tendo em vista a possibilidade de uma decisão que possa prejudicar toda a categoria, sem que esta venha a ser ouvida, a exemplo do que ocorreu com o episódio envolvendo a extinção do IPRAJ, em que as entidades sindicais apesar de compor a comissão designada para discutir o assunto, não foram ouvidas e atendidas quanto às ponderações sobre o respectivo projeto.
Ademais, no nosso Estado, existe lei estadual que ampara a concessão de jornada de seis horas diárias, além de que o aumento de carga horária exige também aumento de remuneração.
Entendemos que o momento é de mobilização, pois sabemos que a minuta do projeto de lei que trata do aumento da carga horária já se encontra em mãos dos Desembargadores do TJBA, portanto a convocação dos servidores para participarem de Assembléia Geral a fim de discutir sobre o tema é crucial, uma vez que às entidades sindicais representativas dos servidores não foram consultadas, correndo o sério risco de termos nossos direitos desrespeitados.
A convocação requer urgência na medida em que no teor da minuta não se refere à compensação financeira sobre o possível aumento da carga horária do servidor.
Vamos seguir a iniciativa dos servidores do judiciário do Maranhão, inclusive utilizando-nos de recursos como videoconferência para abranger os servidores do interior do Estado.
A Convocação de Assembléia Geral pelo SINPOJUD faz-se necessária, tendo em vista a possibilidade de uma decisão que possa prejudicar toda a categoria, sem que esta venha a ser ouvida, a exemplo do que ocorreu com o episódio envolvendo a extinção do IPRAJ, em que as entidades sindicais apesar de compor a comissão designada para discutir o assunto, não foram ouvidas e atendidas quanto às ponderações sobre o respectivo projeto.
Ademais, no nosso Estado, existe lei estadual que ampara a concessão de jornada de seis horas diárias, além de que o aumento de carga horária exige também aumento de remuneração.
Entendemos que o momento é de mobilização, pois sabemos que a minuta do projeto de lei que trata do aumento da carga horária já se encontra em mãos dos Desembargadores do TJBA, portanto a convocação dos servidores para participarem de Assembléia Geral a fim de discutir sobre o tema é crucial, uma vez que às entidades sindicais representativas dos servidores não foram consultadas, correndo o sério risco de termos nossos direitos desrespeitados.
A convocação requer urgência na medida em que no teor da minuta não se refere à compensação financeira sobre o possível aumento da carga horária do servidor.
Vamos seguir a iniciativa dos servidores do judiciário do Maranhão, inclusive utilizando-nos de recursos como videoconferência para abranger os servidores do interior do Estado.
POR UM SINDICALISMO SÉRIO!
RENOVAÇÃO, ÉTICA E DEMOCRACIA
RENOVAÇÃO, ÉTICA E DEMOCRACIA
Artigo valiosissimo. Muito oportuno. Espero que a atual diretoria do SINPOJUD acorde, para que não aconteça o que aconteceu quando perdemos o direito ao abono pecuniário.
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