SOBRE OBRAS, CORES E MUDANÇAS

Ao longo dos últimos anos, algumas mudanças puderam ser sentidas na corte suprema da justiça baiana. Desde a nomeação das mesas diretoras com o declínio do carlismo na Bahia, passando pela sistemática presença do CNJ perseguindo uma melhor prestação jurisdicional até a marcante presença feminina na condução do TJ.

A cada dia o avanço da mulher fica evidenciado no tocante às questões de gênero, com a ocupação feminina de altos postos dos diversos poderes e que culminaram na eleição de uma “Presidenta” no último pleito, “colorindo de rosa” redutos até pouco tempo impensáveis para elas, pois tidos como restritos ao elemento masculino. Entretanto, ainda há muito que caminhar quando o assunto refere-se às relações de gênero, principalmente em relação à igualdade salarial e mudança de mentalidade – via de regra, a maioria das mulheres enfrenta dupla jornada de trabalho na execução/supervisão dos afazeres domésticos, criação dos filhos e a carreira profissional, sem esquecer-nos do preconceito que ainda permeia o imaginário social.

Alijadas por décadas dos centros de poder e decisão política, as mulheres rompem barreiras e buscam espaços antes impensados para o dito “sexo frágil”. Sensibilidade e dialogicidade sempre foram características atribuídas ao universo feminino e essas características acalentam esperanças naqueles que desejam ver essas virtudes na resolução de conflitos e condução de poderes.

Não foi diferente conosco, acalentamos esperanças também. Por que não? Passemos então a observar às mudanças ocorridas no TJ recentemente. No início do ano letivo, houve a desativação da creche do judiciário. Nessa mesma esteira, seguiu-se à desativação da fisioterapia e esvaziamento de especialidades médicas do serviço médico, já a caminho, junto com o centro odontológico - fadado ao fechamento.

Com as desativações já sacramentadas ou em vias de acontecer, o servidor espremido, espezinhado, desmotivado, sem reajustes lineares desde 2009, com data base comprometida, muitas vezes sem as mínimas condições de trabalho, somado aos episódios de assédio moral de todos os lados, inclusive de quem tem a obrigação legal de coibir esse tipo de prática nefasta, ficou sem o que poderíamos considerar suporte ou válvula de escape.

Segundo dados da OMS, no mundo todo há aproximadamente 340 milhões de pessoas com depressão ou transtorno bipolar, dois transtornos pertencentes ao grupo das doenças afetivas. Estima-se que em 2020, a depressão será a segunda causa de improdutividade das pessoas e improdutividade significa também incapacidade de se sentir realizado em qualquer área da vida humana. Dados importantes para a promoção de novas ações direcionadas à saúde do servidor.

Essa é uma das razões para nos preocuparmos com o assunto e nos entristecem as notícias de servidores, alguns com mais de 30 anos de serviço que, por divergência, por questionar os seus direitos, são encaminhados para a junta médica como se fossem inválidos, inaptos ao trabalho, como se malucos fossem e devessem ser aposentados.

Não está diferente em outro segmento de servidores, o dos extrajudiciais, o que nos remete a refletir acerca da privatização dos cartórios que, sendo privatizados por via de lei - uma vez que tramita na ALBA projeto sobre a matéria, não é uma questão simples e se reveste de uma série de conflitos que precisam ser equacionados.

A administração da arrecadação atualmente é de responsabilidade do TJ, fato que seria modificado com a privatização. Sabe-se que existem cartórios que são “grandes arrecadadores”, enquanto outros não geram receita para garantir o funcionamento. Sendo assim, com uns arrecadando muito e outros quase nada, a possibilidade de opção para os atuais titulares é, no mínimo, controversa.

Sem possibilidade de opção, e mesmo que essa exista, não abarcará o universo de servidores lotados nesses cartórios. Resta então perguntar qual destino será dado a estes servidores? Parece-nos que redundará no relocamento de inúmeros servidores para outras unidades, quiçá comarcas. Essa perspectiva, por si só, é suficiente para gerar insegurança e aflição para o servidor.

Diante de todos esses questionamentos, é inegável deixar de evidenciar o “clima” de insegurança, inclusive jurídica, que o servidor vivencia. Só para ilustrar a questão, citamos a seguir um parecer da CGJ-ASJUC que trata do direito adquirido do servidor:

“– LICENÇA-PRÊMIO. Servidor aposentado. Conversão em pecúnia. Não gozada nem contada em dobro para aposentadoria e/ou abono de permanência. Possibilidade. Precedentes do STJ.

Satisfeitas as condições, é direito cujo requerimento não sujeita nem à prescrição nem à decadência, a teor do art. 109 da Lei Estadual nº. 6.677/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia). Quando adquirida regularmente e não gozada e nem contada em dobro para efeito de aposentadoria, pode ser convertida em pecúnia, sob pena de enriquecimento ilícito da administração Pública, ainda que não exista expressa disposição em lei acerca de tal conversão. Existência de precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”

O parecer acima foi exarado em 2009 e acolhido pela atual Presidente do TJ, quando Corregedora Geral da Justiça e já eleita para o cargo máximo do TJ. Por que então, os novos pareceres da CGJ e da Presidência estão a negar a conversão em pecúnia à licença-prêmio não gozada com o argumento de que estão prescritas?

Aos companheiros e companheiras aposentados e pensionistas fica a sugestão de que procurem um advogado e requeiram os seus direitos, não deixem que a Administração Pública se aproprie ilicitamente da licença-prêmio e férias não gozadas, confiando na possibilidade de direito adquirido.

A estranheza com que nos deparamos com todas essas questões, serviu para reafirmamos nosso propósito reflexivo acerca das demandas que envolvem a vida profissional de cada um de nós, não só ao que se refere à questão salarial, mas também às condições de trabalho, tendo a plena convicção de que a voz do servidor precisa se fazer ouvir, da mesma forma que isso só será possível se houver uma predisposição em escutar, num exercício salutar característico de qualquer sociedade democrática, onde os direitos individuais e coletivos devam ser respeitados e garantidos por lei.

REDE

QUEM DISSE QUE ACHAMOS O TRABALHO UM FARDO?

Não compreendemos o trabalho como um fardo, mas consideramos que existe um determinado peso sentido nas relações entre chefes e subordinados, entre servidores e clientes, entre colegas, enfim, consideramos as relações, boas ou más, como responsáveis pelo clima produtivo ou improdutivo no trabalho. Sentir prazer no trabalho não seria “o problema”, esse estaria, provavelmente, no fato de “sentir-se bem no lugar”, como bem nos disse Cortella, ao tratar sobre a noção de prazer em Qual é a tua obra? Inquietações propositivas sobre gestão, liderança e ética. Sentir-se bem no lugar pressupõe que esse lugar também seja seu, que você faz parte dele e o que você produz nele é parte de você, foi essa a discussão que Karl Marx nos deixou a partir do conceito de alienação. Desta forma, a sensação do nada, do vazio interior estaria na falta do vínculo do sujeito da ação com sua criação, ou seja, o objeto criado não é reconhecido como seu, não é valorizado como sua obra, portanto, sem sentido e sem agregação de valor para esse indivíduo.

Convenhamos que a tarefa colocada para os servidores do judiciário baiano não é das menores. Ele não só terá que se automotivar sem condições de trabalho e valorização salarial, como terá que produzir em um ambiente de muita desconfiança e perseguição. Aliado a esses aspectos, ainda temos a questão da criação de cargos comissionados, diretorias de secretaria, assessorias de magistrados, etc, uma situação que pode até ser positiva, com a observância de que os ocupantes de tais cargos valorizem as relações interpessoais com vistas a uma boa gestão e não usem o cargo para perseguir, competir e exercer um poder sombrio sobre os demais.

Sabemos que em todas as esferas existem os bons e os maus servidores, estes últimos, acreditamos que em número infinitamente menor. Mas, subjacente em muitas relações dentro do ambiente de trabalho, existe um preconceito e, como tal, precipitado e generalizado sobre os servidores, que os tem como preguiçosos e incompetentes, quando não corruptos, que extrapola o campo das estatísticas funcionais e circunda amplamente o senso comum social.

A sociedade, pólo integrante das demandas judiciais e extrajudiciais, atribui ao servidor, via de regra, a ineficiência da máquina judicial. Esse quadro, rotineiramente experenciado por cidadãos e servidores, se configura numa verdadeira “bomba relógio” quando o assunto é prestação jurisdicional. Servidores adoecendo, sociedade insatisfeita, favorecimentos da corrupção são alguns dos desdobramentos do gargalo em que se encontra a nossa justiça.

Até bem pouco tempo, não se ouvia falar em capacitação, em preparo de servidores para o exercício de suas funções. Nos perguntamos para quantos, dentre os quase dez mil servidores, foi dito qual seria a sua missão ao ingressar no cargo que estava assumindo?

Bem, “ANTES TARDE, DO QUE NUNCA”, queremos ver construída essa nova história onde a eficiência, a competência, a transparência, a efetividade e a produtividade sejam buscadas pelo caminho da ética, rechaçando o prejuízo das relações fragilizadas, dos egos inflados prejudicando potenciais lideranças no ambiente de trabalho, do assédio moral e de qualquer outro tipo de tortura física e psicológica que degrade o indivíduo.

Servidor valorizado e reconhecido, sem dúvida, será um servidor produtivo. Entendemos ser essa, a lógica que aproximará criador e criação da excelência no trabalho.

REDE

SEM PALAVRAS! Quando o silêncio se impõe...

AXÉ NAZARENO!

Como visto a baixaria em eleição não é privilégio de Serra, nas eleições sindicais do SINPOJUD sempre foi essa a prática dos eternos administradores da entidade e não foi diferente no último pleito, só que dessa vez, extrapolaram a dose e receberam a devida reprimenda. Estavam acostumados a ganhar eleição no grito e num período mais remoto, houve até concessão de intervenção por conta desses arroubos aliados às constantes fraudes; aliás, existe uma ação proposta pela REDE que se encontra na 15ª Vara Cível, sob numeração 0006325-79.2010.805.0113, que já viaja há um ano entre a Justiça do Trabalho, passando (sem explicação) por Itabuna nº 3263839-2/2010, voltando à Justiça do Trabalho e fazendo pouso na 15ª Vara Cível, e esperamos uma solução antes do término da gestão, pois o caso é de anulação das eleições, em virtude de tanta fraude. Ainda existe mais uma queixa crime e uma ação de nulidade das eleições promovidas por Edmo e a chapa 2 que estão em trâmite, de forma que, Zezé e sua turma podem ainda descer a serra, igualzinho ao Serra, já foi obrigada a publicar retratação no seu site, em resposta aos insultos e inverdades publicados durante a última eleição sindical contra o companheiro Nazareno, acesse e veja o resultado da queixa-crime que Nazareno moveu contra ela e membros do seu grupo.

Por enquanto, vamos apenas saborear um pouquinho de Justiça e rememorar o brilhante texto que brotou como resposta às provocações rasteiras daquele momento eleitoral.

AXÉ NAZARENO!

Movimento REDE

“Os cães ladram e a caravana passa” ou “Os cães ladram e a REDE se implanta”

João Nazareno[1]

Ao ler a citação em um jornal da chapa 1, inscrita para concorrer às eleições do SINPOJUD, com um linguajar apelativo, irresponsável, injurioso contra toda a oposição ao sindicato e em especial com calúnias a meu respeito (as quais já estão sendo encaminhadas às devidas medidas judiciais), questionei à minha querida e dileta amiga Mariliana (companheira de muitas lutas no eterno presente), candidata a presidente do sindicato representando a REDE - Renovação Ética e Democracia, inscrita como chapa 3, qual seria o motivo de tanta fúria e de tanta maledicência. Em um jornal que deveria trazer propostas políticas de gestão para o sindicato, dar respostas convincentes às denúncias documentadas que têm sido feitas antes e durante o processo eleitoral mas, ao contrário, só o fel. Assim, fiquei a meditar sobre a velha citação “os cães ladram e a caravana passa”, e a me perguntar por que e para que os cães ladram?

Os animais têm sempre uma forma de demarcar seus pretensos territórios, uns urinam, outros travam lutas até a morte, mas os cães, embora tenham sido domesticados, mesmo assim, os cães latem, porque querem defender o seu território, ou melhor, o território que acham, que desejam, que pretendem que seja seu e só seu. Para isso latem, rugem, insanamente mostram as garras e os dentes em uma fúria sem tamanho e sem limites. Entretanto o cão foi domesticado, por que tanta fúria?

Para proteger, para defender um território, mesmo sendo domesticado, mas talvez esteja ai o “x” do problema, apesar da pretensa domesticação, é um ser desprovido de qualquer capacidade cognitiva, por ser irracional, ou seja, sem razão, e não tendo razão obviamente sem qualquer capacidade argumentativa, no máximo devem ter lampejos irracionais de que possa ser o território demarcado sua propriedade particular, que ali naquele espaço pode tudo contra todos, e aí late, ruge, mostra as garras e os dentes, na vã ilusão de amedrontar os passantes, que a eles pouca interessa quem possa ser, pois sua ânsia é só latir, latir, rugir, rugir, mostrar garras e dentes até a exaustão. O tempo passa e o seu latido, seu rugir, suas garras e dentes não assustam mais, minguam, perdem a força, definham.

Mas para que mesmo os cães ladram? Ladram também, e, principalmente, para defender o seu (a) dono (a), o seu (a) patrão (oa), pois para isso foi domesticado. Mas, se os cães são irracionais, nada pensam e, se pensam, não temos conhecimento, não temos como auferir, pois não falam, não argumentam, não fazem uso de sinais ou símbolos, apenas rugem, latem e latem na ânsia incessante de defender o seu (a) dono (a), que lhe alimentam, fazem alguns afagos, pequenas mordomias, uns mimos, mais também muitas chicotadas. Os cães, por serem irracionais não percebem os limites impostos pelas chicotadas, e tomem chicotadas... Faz parte da domesticação, mas, os mimos, os afagos, são muito agradáveis. E as mordomias? Perdê-las? Não! Já fazem parte da rotina, é o prêmio pelo latir, rugir e o incessante mostrar de garras e dentes para proteger os interesses do seu (a) amo (a), do seu senhor (a), do seu (a) patrão (oa).

E na carruagem, puxando a caravana, minha amiga Mariliana, você passa cheia de charme, de galhardia, de fé, confiança e luz, a iluminar a todos os corações, na implantação da Renovação Ética e Democracia no nosso sindicato, sem se deixar intimidar, pelos latidos, pelo rugir e mostrar de dentes e garras de seres irracionais, que na incessante insanidade de defenderem o que acham ser seu território, defendem nada mais que os interesses dos seus amos (as) e senhores (as).

Axé Lana, que seja feita a vontade do Pai.

---

[1]João Nazareno Melo da Fonseca é Avaliador Judicial da Capital, Idealizador, e ex-diretor fundador do SINPOJUD. Acadêmico de direito na UCSAL, concluinte de filosofia na UFBA e Pós graduando em Direito Cível e Processo Civil na EMAB.

COMO SENTIR OUTRA VEZ O PERFUME DOS LÍRIOS?

Adorável o perfume dos lírios, alguns o exalam ao final da tarde, outros não podemos precisar. Perfumados, uns mais que outros, não importa, pois não altera a sua delicadeza e beleza, são naturalmente lindos, perfeitos e somos felizes em contato com eles.

Ora, mas qual a razão dessa conversa amena, e o que temos, enquanto trabalhadores do judiciário, a ver com isso? Talvez o sentimento de leveza e integração com as coisas que nos parecem tão naturais e dos quais nosso trabalho diário faz parte, mas a questão é que isso nos leva a recordar um desses dias comuns, após o cumprimento de mais uma meta, quando somos acometidos por um sentimento que nos preenche de alegria e espontaneidade na busca por soluções nesse cotidiano laborativo. Pode parecer estranho para alguns, mas há beleza no trabalho e ela se configura na naturalidade e espontaneidade com que nos relacionamos, seja com o colega, com as partes, com o serviço produzido e prestado, enfim, de alguma maneira parece fazer sentido estar ali e produzir.

Sempre cumprimos nossas tarefas, mesmo sem ponto eletrônico a nos fiscalizar entrada e saída do serviço e, a despeito de assumirmos nossas funções sem que a nossa empresa nos capacitasse, mantivemos as engrenagens judiciárias funcionando até hoje com muita alegria. A questão é que não compreendemos como projetos são esboçados para melhorar a prestação jurisdicional, tenta-se impor eficiência e esquece-se de investir no patrimônio humano.

Sabemos que as relações interpessoais no trabalho vêm mudando e lamentamos que estejam mudando para pior. Tentamos enxergar onde e em que parte dessa engrenagem precisa-se ajustar para o surgimento de um Judiciário moderno, com uma mentalidade holística, onde a prestação de serviços seja de ponta e os servidores valorizados. Porém, o que está colocado apenas disfarça uma mentalidade preconceituosa dos que estão empoderados. Percebemos a reafirmação de posturas administrativamente arcaicas e capitalistas, onde o capital humano é o de menor valor.

Recentemente chegou ao nosso conhecimento, um caso assombroso de assédio moral praticado contra uma servidora, titular de cartório, cujas condições de trabalho foram usurpadas, após sofrer investidas do terror psicológico contra ela perpetrado. Assim como esta, muitos outros sofrem silenciosamente, sem saber com quem contar nessa luta desigual.

Não seria mais humano e produtivo, se antes de exigir dos poucos servidores existentes nas unidades judiciárias cumprimento de ordens de serviços com prazo de 24 horas, como querem alguns magistrados ainda imaturos para o exercício de tão nobre envergadura e responsabilidade, esses mesmos magistrados exigissem a regulamentação da Lei de Organização Judiciária para que os cargos ali ampliados sejam preenchidos o mais rapidamente possível?

Além disso, por que não exigir a capacitação dos antigos e novos servidores, com aplicação de cursos em suas regiões evitando o deslocamento dos servidores do interior para a capital para assistir palestras distantes de suas realidades?

E quanto aos titulares de cartório que assumiram o cargo sem a exigência do curso de Direito? Não deveria ser oferecido incentivo, seja financeiro ou de outra ordem, para a sua formação na área, adequando-os às novas exigências do cargo, assim como o está fazendo o Estado em relação aos professores sem formação acadêmica?

Por um lado, temos bons exemplos de magistrados que, investidos do seu papel social, não se sentem num pedestal; enxergam nos servidores colegas de trabalho e colaboradores no desempenho da prestação jurisdicional. Estes conhecem o verdadeiro sentido de justiça e valorizam o servidor, sem o qual, seus despachos, decisões e sentenças cairiam no vazio. Por outro, existem aqueles que estão no lado obscuro da força, e a estes seria recomendável que antes de assumir atitudes persecutórias ou de assédio moral, pudessem identificar onde estão os exemplos de trabalhos inovadores e dinâmicos desenvolvidos por iniciativa dos servidores, fato que levaria o judiciário também a avançar através da divulgação dessas práticas e a valorizar seus idealizadores, enfim, motivá-los pelo reforço positivo.

Os desvios de conduta devem ser coibidos certamente, mas para isso deve-se garantir o direito a ampla defesa. Inequívoco também é que condutas incompatíveis com o exercício da função ou até mesmo da condição de cidadão de bem não é privilégio apenas de servidores de menor graduação. A todos indistintamente deve ser cobrada uma conduta que prime pela ética e pela legalidade.

Há um ano, tivemos um congresso da categoria, oportunidade em que assistimos palestras sobre esse tema de grande relevância para a saúde física e mental do servidor. Muitas propostas de prevenção e acompanhamento permanente desses casos foram construídas e levadas à votação da plenária, mas onde estão os resultados de toda essa participação e discussão? O que tem sido feito para inibir o assédio moral e proteger as vítimas de seus perversos perseguidores? Com pesar nos perguntamos ainda, como sentir o aroma perfumado dos lírios (motivação) no trabalho diante dessa realidade que vem sendo construída pela omissão e/ou pela subserviência de quem pode e deve intervir?

Somos pelas relações democraticamente solidárias no trabalho!

Que os bons não se calem!!!

Movimento REDE.

ASSEMBLÉIAS: algumas considerações

Fazendo uma retrospectiva das assembléias da categoria nos últimos tempos, temos alguns pontos a analisar. Durante um bom tempo elas vinham sendo realizadas em conjunto com o SINTAJ. A base manifestou ao longo desse tempo um desejo em caminhar rumo à unificação dos sindicatos, mas, ao que parece, isto está inviabilizado pelo menos por agora. Voltemos às assembléias. Esses encontros de servidores destinam-se à discussão de questões de interesse da categoria e, por isso mesmo, são de extrema importância para todos nós.

A última assembléia do SINPOJUD contou com uma participação pouco expressiva dos servidores, o que acreditamos ter sido motivado pelo desfecho do movimento grevista. Entendemos e até já pontuamos a falta de motivação e mobilização decorrentes das retaliações sofridas e da crise de representatividade instalada. Entretanto, essa ausência de participação do servidor só alimenta os interesses de quem quer manter a categoria alheia aos acontecimentos.

Dentre os pontos que estiveram em pauta, foi discutida a revisão do PCS, tendo sido ponderado por alguns que poderia acarretar maiores prejuízos à categoria, considerando a política patronal até então desenvolvida. Após alguns questionamentos e diante do que foi exposto, votou-se pela revisão do plano apenas no tocante à antecipação daquele.

É sabido que o TJ está realizando estudos de um novo plano de cargos e salários. Não temos o poder de impedir que isso seja feito, mas entendemos que devemos acompanhar, na medida do possível, essa construção, tendo em vista que somos parte interessada. Manter a categoria mobilizada é de grande importância para um resultado positivo para os servidores. Diante das grandes distorções que existem no quadro do judiciário baiano, há que se estar atento para que não sejam mantidas ou até aumentadas.

O descrédito que o sindicato experimentou nos últimos tempos fez com que a base “atropelasse” a atual diretoria, numa espécie de “rolo compressor ao contrário”. Insatisfeitos com a condução dada até então, muitos servidores que estiveram presentes nas assembléias rechaçavam tudo que vinha dos sindicatos. Entendemos que este também não é o melhor caminho, tendo em vista que muitas deliberações foram distorcidas ou não implementadas, o que nos leva a crer que nada deve ser impositivo, mas consensuado a partir de uma construção dialética.

Há um discurso de que houve “baderna” em algumas assembléias. Não entendemos dessa forma. Os ânimos certamente estiveram exaltados, mas não a ponto de ser classificado como baderna. É preciso entender que aquele é um fórum de discussão, onde deve ser mantido o respeito de parte a parte, mas não estamos participando de uma palestra, cujo caráter deva ser apenas informativo ou didático. Infelizmente, qualquer questionamento ou discordância assume viés de tumulto e desordem.

A próxima assembléia foi marcada para o dia 03 de setembro, sem paralisação. As paralisações, sem dúvida, acarretam prejuízos ao desenvolvimento dos serviços e devem ser consideradas. Não podemos desconsiderar também as distâncias entre grande parte das comarcas e Salvador, tendo em vista as dimensões do nosso Estado. Por outro lado, os servidores precisam acompanhar as decisões e rumos que envolvem sua vida profissional. Isso nos leva a refletir sobre como tornar essas assembléias “acessíveis” a todos os interessados.

Durante a greve, inaugurou-se a transmissão das assembléias em tempo real, com a tardia utilização dos recursos que a tecnologia de informações possibilita atualmente. Entendemos que isso não só deva ser mantido, mas ampliado. Oportunizar a participação nesses encontros para os que se encontram há quilômetros de distância pode ser uma forma de “democratizar” as informações e deliberações empreendidas. As reuniões do Conselho de Representantes poderiam se utilizar desse recurso, dando maior transparência e permitindo maior participação da base.

Nessa perspectiva, outra questão relevante é o encaminhamento/divulgação dos pontos de pauta, de forma antecipada, juntamente com subsídios (informações, leis, decretos, etc), oferecendo maior possibilidade de compreensão e análise para os servidores acerca dos mesmos.

Muito temos de avançar na conquista de direitos e melhores condições de trabalho. Isso sem dúvida requer discussão e mobilização dos servidores para compreender a ótica e ação desse patronato capitalista, como foi evidenciado em textos como o do Juiz Gerivaldo Neiva , ao fazer alusão ao taylorismo, que reduz o servidor à mera engrenagem do sistema produtor.

O TJ também realizou recentemente encontros sobre otimização da prestação cartorária, atitude louvável, se fossem oferecidos os necessários recursos para a realização dos serviços, que certamente passam pela nomeação de mais servidores, disponibilização de equipamentos e materiais básicos ao bom andamento do serviço.

Movimento REDE.