ESTAREMOS JUNTOS

CARTA ABERTA

CARTA ABERTA AOS DEPUTADOS (AS) DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA E À SOCIEDADE EM GERAL



Prezados senhores e senhoras,


A sociedade e, de forma particular, os servidores do judiciário baiano, clamam pela transparência e pela dignidade moral e ética das instituições que compõem o regime democrático do qual todos somos parte integrante.
Assim sendo, não podemos nos furtar em trazer ao conhecimento de todos e, em especial, aos nossos legisladores, a situação imposta aos servidores do judiciário da Bahia.
Está em tramite na Assembléia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei sob nº 18.460/2009, que versa sobre a carga horária dos servidores da justiça da Bahia. A lei 6677/94 que até então regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do judiciário prevê jornada de seis (06) horas-diárias. O PL supra mencionado majora essa carga horária, sem oferecer a contrapartida salarial, configurando-se dessa forma em redução salarial, indo de encontro à Constituição Federal.
Todos sabemos quais os problemas que o judiciário enfrenta no cumprimento de seu mister institucional e certamente eles não serão resolvidos com o aumento da carga horária dos servidores.
A excessiva demanda processual do judiciário atualmente é explicada por diversos fatores: a estrutura judiciária não acompanhou o crescimento populacional, que vai desde o número insuficiente de servidores, incluindo juízes, até a estrutura material; a política das sucessivas administrações do TJ tem sido a do arrocho salarial e não valorização/qualificação do servidor, tendo em vista que não é promovida a capacitação dos mesmos, resultando em funcionários desmotivados/despreparados para o desempenho funcional; a procrastinação processual, permitida pelas brechas da lei e fartamente utilizadas por alguns advogados, são apenas alguns desses fatores.
A discussão ensejada pela Resolução 88/2009 do CNJ embora paire como lâmina afiada sobre nossas cabeças, deve servir para abrir o debate sobre as questões levantadas.
Nesse bojo, entendemos pertinente a avaliação do que preceitua a Lei Complementar nº 101/200, popularmente conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. Na sua promulgação, a lei foi tida como um grande avanço no tocante ao uso político/financeiro dos recursos públicos.
Entretanto, essa mesma lei vem, sistematicamente, sendo usada como argumento impeditivo nas discussões salariais do funcionalismo público. Esse fato gera controvérsia, pois percebemos que o argumento legal não se aplica ao reajuste de outras classes, a exemplo de juízes e desembargadores (haja visto projetos sobre aumento de remuneração em andamento na AL), bem assim a livre utilização dos recursos na criação de cargos comissionados, concessão de gratificações/adicionais de função a um seleto grupo de pessoas, sem a existência de critérios claros e despesas que não são devidamente apresentadas ao conhecimento público.
Práticas como essas comprometem, ao nosso ver, a eficácia da Lei, jogando por terra o que poderia ser considerado um avanço em termos de ética e moralidade no que tange à responsabilidade fiscal.
Ademais, a devolução do projeto ao Tribunal de Justiça se impõe tendo em vista a criação de uma nova gratificação denominada de Condições Especiais de Trabalho (CET) em substituição ao atual Adicional de Função, gratificação esta, responsável pelas distorções salariais existentes entre os servidores da justiça, inclusive constando no teor da mensagem que acompanha o anteprojeto, declaração da atual presidente do TJBA, de que o montante em dinheiro destinado ao pagamento dessa gratificação inviabiliza atualmente a nomeação de novos servidores no total de 1.600 e que se nada for feito, o valor desembolsado poderia ser utilizado para a contratação de mais servidores em inicio de carreira no total de 2.600. Assim, este projeto de lei requer um exame mais aprofundado pelas comissões técnicas desta casa, em especial pela Comissão de Constituição e Justiça, por possuir a competência legal para emitir parecer quanto aos aspectos jurídicos e constitucionais acerca dos anteprojetos encaminhados.
Pelos motivos elencados acima, entendemos que não restou alternativa aos serventuários da justiça a não ser a mobilização contra este estado de coisas. Somente uma discussão séria dos pontos citados acima possibilitará a melhoria dos serviços daqueles que procuram o judiciário, inclusive com a mediação de parlamentares dessa casa, que certamente terão a sensibilidade e comprometimento necessários na apreciação da matéria, com a devolução do projeto de lei para a devida discussão entre as partes interessadas.
Não há vitória sem luta! Vitória essa que deve ser de todos e não apenas de alguns.

META 2, EXCESSO DE TRABALHO E GREVE

META 2, RECESSO, EXCESSO DE TRABALHO E GREVE

Não queremos aqui ser ingênuos, tampouco declararmos nosso romantismo incurável com as questões da vida, mas temos dificuldades em analisar os fatos sob a perspectiva puramente competitiva, guiando-nos pela idéia de que “os fins justificam os meios”. Não concebemos a luta sindical como uma busca apenas pelo poder, onde as estratégias passam tão somente pela análise da probabilidade da vitória sem o exame do processo e seu desdobramento para o movimento e a categoria. Se assim fosse, aceitaríamos qualquer aliança ou nos deixaríamos cooptar pela possibilidade de estarmos no poder.

Interessante como quem pensa assim costuma julgar-nos nessa perspectiva, trata-nos como se fôssemos iguais na “sombra”, entretanto não percebem a projeção negativa que estão fazendo. Julgam-nos por aquilo que rejeitam inconscientemente em si mesmos e tentam colar suas manchas no adversário que os incomoda. É um processo recorrente naqueles que não costumam olhar para si, se autoconhecer, enfim, vamos deixar essa conversa psicanalítica para outro momento e falarmos da política sindical...

Após muitos reclamos e a despeito do momento crítico em que estamos nos mobilizando – finalização da meta 2, véspera de recesso forense e festas natalinas – os quais não podemos negar o peso numa análise para mobilização da categoria, iniciamos, corajosamente, um movimento grevista. O motivo não poderia ser mais forte, afinal, após perdermos o direito ao abono pecuniário, esperarmos PACIENTEMENTE e sem reajustes salariais, até 2015 para recebermos a última parcela de implantação do PCS, não poderíamos e nem podemos facilitar com o direcionamento das nossas reivindicações, nem negligenciar a discussão acerca da sistemática atuação patronal contra os direitos conquistados.

Não falamos novidades, pois um bom observador poderá identificar os sinais de avanço contra os direitos dos servidores e ainda, o descaso com sua dignidade e saúde (física e mental) ao ser-lhes imposta jornada excessiva de trabalho e ainda não oferecer-lhe condições adequadas para o exercício de suas funções.

A mobilização, embora tardia, obteve uma vitória parcial e precisaremos nos manter atentos, somos de luta e não negamos esforços para chegarmos aonde queremos. Venceremos o comodismo, os terrorismos, a falta de vontade de alguns, as manipulações de outros, as jogadas de “cena” e outras coisas mais...

Na atual circunstância, onde a mesa diretora do TJ não considerou a nossa representação sindical ou esta não se fez considerar, é altíssimo o prejuízo para a categoria caso o anteprojeto que estabelece a jornada de 40 horas, não seja devolvido ao Tribunal para a devida discussão com os principais interessados – os servidores, através dos seus representantes sindicais. Um projeto de tamanha importância para a vida do servidor, não podemos ficar de fora, à mercê do entendimento de quem parece nunca ter tido contato com as dificuldades vivenciadas na labuta do trabalho.

Será que os nossos dirigentes perderam a sensibilidade e, com ela, a capacidade de compreender que o elemento humano é a mola propulsora de todo e qualquer processo? Será que estão consumidos pela lógica do poder vazio, ensimesmado e que garante o privilégio de poucos? Se assim for, distanciam-se do poder que transforma e promove o bem comum.

Nossa alternativa para a luta nesse momento se apresenta através da representação parlamentar. Os deputados precisam estar cientes da responsabilidade legal e, principalmente, moral, da matéria a ser examinada. Judiciário célere e eficiente não se obtém à custa do sacrifício do servidor. Muito pelo contrário, valorização e condições de trabalho são fundamentais para isso.

A sociedade como um todo precisa ter conhecimento da real política adotada pelas sucessivas administrações do TJ. Precisam ser discutidas as medidas estruturais necessárias para que o judiciário possa dar a resposta que todos almejam na resolução das demandas que recebe. Isso só é viável a partir de uma ampla divulgação nos vários meios de comunicação e através dos segmentos organizados da sociedade. Dar visibilidade aos problemas estruturais do judiciário baiano, chamando à responsabilidade aqueles que detêm o poder é o primeiro passo para a construção de justiça ágil e eficiente e não essa que não faz justiça nem em sua própria casa.

Fiquemos atentos então e não percamos o caminho. A greve ainda é um instrumento fortíssimo, saibamos usá-lo com sabedoria e equilíbrio a fim de lograrmos êxito em nossa campanha.

Não há vitória sem luta!

MOVIMENTO REDE

Renovação, ética e democracia

Coronelismo, enxada e voto.

Por Silvia Marli*

O livro “Coronelismo, enxada e voto” teve sua primeira publicação realizada há mais de cinco décadas. Entretanto, é leitura obrigatória para todos que têm na política seu foco de interesse.

Victor Nunes Leal, advogado, doutor em Ciências Sociais e jornalista é o autor deste clássico da historiografia política brasileira, configurando-se como um dos maiores pensadores do chamado coronelismo, fenômeno característico da política nacional, cujos efeitos nefastos ainda hoje podem ser sentidos.

Na visão de Nunes Leal, o coronelismo não pode ser tido como um fenômeno simples, tendo em vista que abrange um complexo de características da política municipal, envolvendo a troca de proveitos entre o poder público e os chefes locais. Muito embora essa forma política atrofiada esteja vinculada à Republica Velha, muitas de suas práticas infelizmente ainda estão presentes na sociedade atual.

Os “coronéis” de outrora caricatamente representados nos folhetins televisivos, hoje estão revestidos de novas roupagens. Não mais vislumbramos, o típico latifundiário, dono de terras, padrinho de todos...Os coronéis modernizaram-se, usam a mídia a seu favor, estão em outras esferas de poder que não mais a grande propriedade de terra. Os domínios agora são outros, mas as práticas continuam muito parecidas com a dos tempos idos.

O propósito deste texto é identificar e analisar, mesmo que de forma breve, algumas características do coronelismo que ainda perduram no contexto político atual, numa tentativa de entender seus desdobramentos.

O clientelismo, prática que condiciona a concessão de favores ao voto do eleitorado é uma delas. Nele as lideranças locais, valendo-se da proximidade com os chefes do poder público barganhavam “benesses” – que não raro eram direitos do eleitor – mas que precisavam de “padrinho político” para serem alcançados, em troca do voto.

Na mesma esteira de exercício arbitrário de poder, só que em sentido oposto, tem-se o mandonismo, que nada mais é que a perseguição aos opositores políticos – concorrentes diretos/eleitores – onde o que valia era um dito bastante popular no meio político que diz que “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”. Nesse bojo, ameaças, abertura de processos, perseguições políticas eram as práticas mais freqüentes.

A compra de voto manifestada de forma exuberante nas políticas eleitoreiras aparecia desde doação de alimentos, remédios até promessas de emprego. A resolução de conflitos e problemas burocráticos também figuram na infindável lista de concessões cuja moeda de troca era o voto. Esse era o momento da barganha: o eleitor dava seu voto porque já tinha conseguido alguma coisa ou porque ainda esperava recebê-la.

Quando a disputa se mostrava acirrada, as fraudes eleitorais eram uma forma de garantir a manutenção do grupo político que estava no poder. As manobras iam desde o momento de alistamento do eleitor até a coleta e apuração dos votos, pois os membros destacados para tal atividade eram, via de regra, ligados ao chefe político local. Não podemos esquecer que toda a logística eleitoral era patrocinada pela máquina estatal.

Nos dias atuais o coronelismo assumiu ares de modernidade. Embora sua gênese esteja nos pequenos municípios brasileiros, seus tentáculos alcançaram os grandes centros urbanos. Prova cabal disso é o que podemos chamar de coronelismo eletrônico. Dispor de um meio de comunicação assegura informação unilateral, quando não desinformação do eleitorado em prol do grupo dominante. Os novos coronéis, ao dominar ou ter influência direta sobre os meios de comunicação de massa, estão construindo verdadeiros latifúndios, embora em diferentes moldes, a exemplo do que acontece na Bahia e no Maranhão.

O coronelismo tal qual foi concebido por Nunes Leal, teve vigência durante a República Velha, mas é inconteste a permanência de práticas que lhe deram forma. Discutir a temática em todas as esferas sociais, desde a escola, família, comunidade, até o ambiente sindical é o primeiro passo para combatê-las.

Enfim, promover o debate possibilita o reconhecimento dessas práticas, bem como a formação de uma nova maneira de pensar que certamente irá de encontro ao fisiologismo que se caracteriza pela troca de favores ou benefícios individuais pelo cumprimento das ações públicas.

REFERÊNCIAS

FAORO, Raymundo. Os donos do Poder – Formação do Patronato Político Brasileiro. São Paulo: Globo, 2001.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto – município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Alfa-omega, 1976.




* (1) Silvia Marli Tavares Santos é Oficial de Justiça Avaliadora da comarca de Governador Mangabeira, ex- diretora do SINPOJUD. Licenciada em História pela Universidade do Estado da Bahia-UNEB e Especialista em Ciências Humanas e suas Tecnologias pela Faculdade Internacional de Curitiba-FACINTER.

ENQUANTO....

ENQUANTO A DIRETORIA ATUAL DO SINPOJUD SE PREOCUPA COM SUA REELEIÇÃO, OS SERVIDORES CORREM RISCO DE PERDER DIREITOS CONQUISTADOS E TRABALHAR MAIS SEM A DEVIDA REMUNERAÇÃO.

Acompanhamos notícias de que alguns sindicatos estaduais, inclusive o SINTAJ, estão preocupados em resolver a questão do aumento da carga horária do servidor, com medidas que vão além da impetração de ação judicial junto ao STF utilizando-se do instrumento legal e democrático que é a Convocação de Assembléia Geral dos Servidores para discussão e enfrentamento desta questão.

A Convocação de Assembléia Geral pelo SINPOJUD faz-se necessária, tendo em vista a possibilidade de uma decisão que possa prejudicar toda a categoria, sem que esta venha a ser ouvida, a exemplo do que ocorreu com o episódio envolvendo a extinção do IPRAJ, em que as entidades sindicais apesar de compor a comissão designada para discutir o assunto, não foram ouvidas e atendidas quanto às ponderações sobre o respectivo projeto.

Ademais, no nosso Estado, existe lei estadual que ampara a concessão de jornada de seis horas diárias, além de que o aumento de carga horária exige também aumento de remuneração.

Entendemos que o momento é de mobilização, pois sabemos que a minuta do projeto de lei que trata do aumento da carga horária já se encontra em mãos dos Desembargadores do TJBA, portanto a convocação dos servidores para participarem de Assembléia Geral a fim de discutir sobre o tema é crucial, uma vez que às entidades sindicais representativas dos servidores não foram consultadas, correndo o sério risco de termos nossos direitos desrespeitados.

A convocação requer urgência na medida em que no teor da minuta não se refere à compensação financeira sobre o possível aumento da carga horária do servidor.

Vamos seguir a iniciativa dos servidores do judiciário do Maranhão, inclusive utilizando-nos de recursos como videoconferência para abranger os servidores do interior do Estado.

POR UM SINDICALISMO SÉRIO!
RENOVAÇÃO, ÉTICA E DEMOCRACIA

O PROCESSO ELEITORAL

Dia 25 último foi iniciada a eleição para a Diretoria Executiva do Sinpojud, contando a mesma com grande esquema de logística em Salvador. Os funcionários do sindicato e pessoas que participavam dessa atividade contavam com walkie talkies para rápida comunicação e forte aparato de segurança, que foram destaque durante a eleição. Entretanto, identificamos problemas no interior e na capital, à exemplo de urnas que não chegaram a algumas Comarcas; urnas itinerantes no interior do estado, que a norma estatutária não prevê; o roteiro das urnas itinerantes em Salvador não foi cumprido integralmente, vez que deixou de passar em locais previstos; além da antecipação da eleição em algumas comarcas no interior que também foi noticiada. Outra deficiência observada foi a desinformação dos membros das mesas coletoras do interior e capital, resultando em grande congestionamento das linhas telefônicas da entidade.

Na tarde do dia 25, por força de decisão liminar concedida em ação impetrada por membros da chapa SEM PADRINHOS, o processo eleitoral foi suspenso. O SINPOJUD entrou com Agravo de Instrumento junto ao TJ para cassação da medida, não tendo o mesmo sido julgado até o fim da tarde do dia 26.

A REDE - chapa 03, entendendo estar prejudicado o processo eleitoral, protocolou requerimento junto à Comissão que conduz o pleito, nos termos que seguem no documento postado abaixo.

Documento a Comissão Eleitoral do SINPOJUD

PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO CLICKAR NO MESMO.

Rede em Salvador...

Após um curto roteiro de viagens pelo interior, a REDE chega a Salvador, onde visitou colegas nos cartórios e unidades judiciárias do Tribunal de Justiça. Questões como a falta de servidores nas unidades, privatização dos cartórios extra-judiciais, distorções e antecipação do PCS, foram algumas das questões abordadas. Os servidores da capital também apontaram o distanciamento entre os representantes sindicais e sua base, muito embora essa distância não seja territorial.

O Grande dia esta proximo vamos votar...

AS VISITAS CONTINUAM...

... CAMPO FORMOSO, CALDEIRÃO GRANDE, JACOBINA, SANTO AMARO, TERRA NOVA, AMÉLIA RODRIGUES, SANTA BÁRBARA, IRARA E CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.

SOBRE PESSOAS E SONHOS

“O que me preocupa não é o barulho dos maus, mas o silêncio dos bons”

(Autor desconhecido)

Com a perna no mundo, seguimos...

E o que encontramos?

Pessoas, lugares,

Sentido de existir

Assim, encontramos colegas

Fizemos amigos

E nos sentimos parte de algo grandioso.

Poder estar e aproximar, ouvir, colaborar

Ser empático e transformar

Assim nos sentimos...

Com a perna no mundo

E com a possibilidade de melhorá-lo

Porque somos homens e mulheres na luta

Pais, mães, filhos

Seres humanos em constante evolução

Nessa busca incessante por dias melhores

Grande abraço aos colegas das comarcas que pudemos visitar e também para aqueles que desejavam a nossa presença, entretanto, as condições não permitiram que isso acontecesse.

Estamos a poucos dias das eleições do SINPOJUD e as atividades estão intensificadas. Precisamos contar com a motivação e força de todos que desejam fazer o sonho acontecer. Colocamos-nos no processo, agora precisamos que aqueles que acreditam na nossa proposta façam a sua parte. A hora é de garra, vontade forte e firme pela renovação.

Vamos todos à luta pelo sindicalismo que desejamos!

Fale com o colega, divulgue em outras comarcas, fiscalize, oriente, enfim, faça parte da mudança que nos levará ao encontro da solidariedade, da politização, da capacitação profissional, do respeito às diferenças, enfim, ao encontro de um espaço sindical transparente e democrático.

REDE - CHAPA 03

A REDE SEGUE SEU ROTEIRO DE VISITAS E ESTENDE SUA MENSAGEM DE RENOVAÇÃO NAS COMARCAS DE JUAZEIRO, JAGUARARI E SENHOR DO BOMFIM.

Agradecimentos especiais a Rose, Leda, Guaraci, Ana Lúcia e Rita Morais, mulheres dinâmicas e de visão inovadora.A trilha musical para estas fotos vc pode encontrar neste

MUDANÇAS, INOVAÇÕES E RESISTÊNCIA AO NOVO

O texto abaixo é direcionado a todos os colegas do Judiciário baiano, que por algum motivo tenha alguma resistência a tudo que seja novidade, tanto nas suas vidas profissional como na sua vida pessoal. Espero que sirva para que a gente reflita, reveja nossos posicionamentos, e que contribua para que nos dias 25 e 26 de novembro, votemos realmente na chapa que representa algo novo para nossa categoria, algo que vai dar um fôlego a mais para que nosso sindicato consiga enfrentar as mudanças que se fazem necessárias e se incorporar as novas realidades e aos desafios impostos a nossa categoria. Boa Sorte. Boa leitura e boa retenção.    

 

"Não existe nenhuma razão para alguém ter um computador em casa", Ken Olsen, presidente da Digital Equipment Corporation - que vendia somente computadores de grande porte - 1977. "Acredito que o mercado mundial não comporta mais do que cinco computadores", Thomas J. Watson, presidente da IBM, 1943. "Quem no mundo gostaria de ouvir atores falando?", Harry Warner, da Warner Brothers Pictures, 1927. "O automóvel é só uma novidade. O cavalo está aqui para ficar", de um banqueiro americano a Henry Ford, desencorajando-o a investir na companhia Ford Motor em 1900. "Não gostamos dos sons de vocês. Além disto, conjuntos de guitarristas não têm futuro", de executivo da gravadora Decca, explicando aos Beatles em 1962 porque não investiria no conjunto. 

As frases acima podem parecer absurdas aos nossos olhos de hoje, mas foram formuladas por pessoas que, na época, dominavam o conhecimento do assunto e, assim, tinham toda competência para afirmar o que disseram. E o fizeram com a segurança de sua experiência e domínio, bem como o respeito daqueles que as ouviam. Suas expressões eram as verdades da época. Essas citações são apenas exemplos de uma infinidade de outras afirmações já ocorridas e que acontecem a toda hora em pleno Século XXI. Elas são frutos do que se pode chamar de "paralisia de paradigmas".

 

Paradigmas são crenças / valores que nós temos e que fazem parte do nosso modo de ser pessoal e profissional. No entanto, quando estamos sob o efeito da "paralisia de paradigmas", elas atuam como filtros nos impedindo de ver com clareza novas idéias, as mudanças que se fazem necessárias para incorporar as novas realidades.

 

Frases como as citadas ainda são muito comuns hoje em dia e algumas expressões ocorrem com muita freqüência quando surgem as propostas de mudanças, tal qual acontece hoje com a nossa categoria, que vive esse momento eleitoral, com três chapas disputando a diretoria executiva do nosso sindicato SINPOJUD. Veja você mesmo se não as tem proferido constantemente:

- Sempre fizemos assim e sempre deu certo, por que mudar?
- Da forma que fazemos é melhor.
- Está tudo tão bem, para que mudar?
- Temos receio do que possa acontecer, é melhor não arriscar.
- Não se mexe em time que está ganhando.
- Precisamos de um tempo para ver isto.
- Francamente, eu ainda não sei se vale à pena e se a hora é essa. 

Além da "paralisia de paradigma", existem diversos fatores que podemos elencar que levam as pessoas a se comportarem dessa forma, dentre os quais podemos destacar: Comodismo, medo do novo, medo do desconhecido, receio de perder o poder, desconhecimento do conteúdo das vantagens e/ou desvantagens das propostas que ora se apresentam e desconhecimento das mudanças que ocorrem no nosso ambiente interno e externo.

Todos esses fatores apresentados são pontos limitadores do novo, da criatividade, da iniciativa e até mesmo da sobrevivência pessoal e da nossa entidade, porque sem evolução diminui-se a competitividade profissional e organizacional da nossa categoria, prova disto é a grande rejeição que a atual diretoria executiva do SINPOJUD enfrenta neste momento. 

As mudanças são hoje uma grande certeza que temos; elas acontecem em todas as áreas: no mundo empresarial, no comportamento das pessoas, no meio ambiente, na cultura, no trabalho, na tecnologia, na saúde e em todas demais áreas que se pode imaginar. Até mesmo na religião. E sua velocidade é cada vez maior. Nossa classe deve ficar atenta às oportunidades que ora se apresentam para não perdermos o bonde da evolução, infelizmente, existem muitos companheiros alheios a essas mudanças e estão, com isto, condenado o nosso sindicato a não crescer e evoluir democraticamente. 

No meio corporativo, muitas organizações que até bem pouco tempo atrás foram grandes, símbolo de sucesso, acabaram "fechando as portas". Na maioria delas o motivo foi a sua dificuldade de adaptação às novas realidades, ao novo ambiente empresarial. Com elas ocorreu o mesmo que aconteceu com espécies animais da Pré-História, que eram os Mastodontes, que não se adaptaram às transformações e desapareceram, tornando-se hoje os fósseis. Faltou também a elas a simplicidade de entender que "Sucesso Presente ou Passado não garante Sucesso Futuro", pois é preciso evoluir. É necessário ficar em constante progresso, em sintonia com as mudanças. 

No entanto, o receio de ser visto como resistente às mudanças não deve levar a assumir qualquer nova idéia sem um estudo adequado, pois elas devem ser fruto de análise de "coração aberto", com a prontidão necessária para incorporá-las e a clareza de visão para rejeitá-las total ou parcialmente. Mas é preciso sempre vê-las com bons olhos, porque a maioria gerará progresso em nós e em nosso sindicato, e a evolução é condição para nossa sobrevivência profissional e da nossa entidade. 

Por isso, caros colegas, avaliem as propostas apresentadas pela nossa chapa 3 - REDE, com seus olhos e corações abertos, acreditando, que é possível sim que estes colegas que compõem a chapa 3, dêem continuidade ao trabalho desenvolvido pela atual diretoria do SINPOJUD, mas com a certeza que eles podem acrescentar muito mais a nossa categoria, em termos de humanização, descentralização, reduzir distorções salariais, ampliação da assessoria jurídica,  intervenção junto a mesa diretora do TJBA com ações que visem a melhoria da qualidade de vida no trabalho etc... 

Marcelo Castro Figueredo, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Itabuna-Ba. Delegado Sindical da Comarca de Itabuna. Economista Graduado pela UESC. Pós Graduação em Sociedade de Empresas de Economia Cooperativistas pela UESC. Aluno da Pós em MBA em Recursos Humanos pela FACINTER.

A CHAPA 03 - REDE, CHEGA A ITAMBÉ, IBOTIRAMA, BARREIRAS E ALAGOINHAS.

Agradecemos aos colegas das comarcas visitadas, que têm se mostrado interessados e abertos para uma nova visão e modelo de sindicato.A cada um de vocês um abraço fraterno dos membros da chapa 03 - REDE.

PEC 190/07 – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

PEC 190/07 – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
No mês de setembro do ano em curso, foi divulgada na internet pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF), a proposta de reajuste dos salários dos servidores dos funcionários da Justiça da União. Pela proposta, um analista em início de carreira, que hoje ganha R$ 6.551,52, passará a receber R$ 11.803,66. O auxiliar em início de carreira, subirá de R$ 1.988,19 para R$ 3.582,06 e os rendimentos dos técnicos passarão dos atuais R$ 4.052.96 para R$ 7.194,22 (em início de carreira).
O Presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmou que foi constatada uma defasagem nas carreiras de Analista e Técnico Judiciário em relação a outras categorias. Segundo ele, no STF, só este ano, houve uma perda de quadros na ordem de 22%: “Estamos constatando que concursos realizados pelo Poder Judiciário se transformaram em ritual de passagem, os aprovados vêm para cá e, em seguida, migram para outras carreiras. Isso porque a base inicial de remuneração para os cargos de gestores e analistas no Executivo está em torno de R$10 mil a R$11 mil. Aqui a base inicial é em torno de R$ 6 mil. Esse é o quadro real”, disse o presidente do STF.
Diante desta constatação, tecemos algumas considerações sobre a PEC 190/07, a fim de entender melhor a problemática em torno desse tema e a mudança de foco em relação à desoneração da folha de pagamento do TJBA, a partir de avaliações factíveis demonstradas pelos dados noticiados, bem como através do contexto atual orçamentário de gasto com pessoal da maioria dos tribunais estaduais brasileiros, sobretudo em relação a Bahia, onde o TJBA alcança gastos com a folha de pessoal, no segundo quadrimestre deste ano (2009) de 5,99%, restando apenas 0,01%, para extrapolar o limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Buscamos com isso, esclarecer alguns pontos obscuros desencadeados por uma propagação efetiva da unificação salarial da justiça estadual com a justiça federal a partir da aprovação da PEC 190/07, tendo em vista a expectativa colocada em sua defesa fazendo-nos pensá-la como uma solução “SALVADORA DA PÁTRIA”.

Façamos reflexões sobre as seguintes questões: Qual a origem de recursos para custear essa isonomia salarial? E a autonomia financeira e administrativa dos tribunais como ficaria? A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) é um grande exemplo para analogia; os juízes estaduais recebem subsídios diferentes em cada Estado da federação, ou seja, eles não estão unificados nacionalmente pelo subteto constitucional, na prática cada tribunal estadual remunera os juízes diante das suas limitações orçamentárias, assim, na eventualidade de criação de piso nacional para os servidores do judiciário, os Estados que não pudessem arcar financeiramente com essa despesa, de quem seria a responsabilidade para compensar a respectiva diferença?

São muitos os questionamentos à espera de respostas, todavia, devemos empreender esforços para aprovação da referida PEC e a conseqüente elaboração do ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, uma vez que o teor do texto proposto autoriza ao Supremo Tribunal Federal a elaboração de diretrizes gerais sobre o servidor judiciário nacional no que se refere a direitos, vantagens e deveres únicos, ficando a questão remuneratória condicionada aos infindáveis debates jurídicos e financeiros citados anteriormente.

No caso específico do TJBA, nós servidores devemos lutar prioritariamente por uma DISTRIBUIÇÃO JUSTA E PROPORCIONAL DO BOLO ORÇAMENTÁRIO destinado ao pagamento de pessoal e, paulatinamente, combater as distorções salariais existentes entre os servidores, a exemplo, inclusive, da concessão do adicional de função na forma como vem sendo praticada atualmente, e desta forma, assegurar a antecipação do PCS, os reajustes e revisões anuais, permitindo isonomia salarial com alguns tribunais estaduais os quais remuneram seus servidores com salários muito superiores aos nossos, apesar de possuírem rendas bastante inferiores que o Estado da Bahia. Entendemos ser uma forma de implementar a melhoria remuneratória dos servidores e com isso DIMINUIR A EXPECTATIVA GERADA PELA APROVAÇÃO DA PEC 190/07, a qual em novembro deste ano completará 02 (dois) anos em tramitação na Câmara Federal.

CHAPA 03 – REDE
Por um sindicalismo sério!

A CHAPA 03 VISITA OS COLEGAS DAS COMARCAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BRUMADO, CAETITÉ E BOM JESUS DA LAPA.

A CHAPA 03 VISITA OS COLEGAS DAS COMARCAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BRUMADO, CAETITÉ E BOM JESUS DA LAPA.

Tivemos a calorosa colaboração da companheira Leide Barros, de Vitória da Conquista, também componente da chapa 03, que com seu sorriso largo e muita disposição trabalhou para que a mensagem da REDE se ampliasse na sua comarca e comarcas circuvizinhas. Agradecimentos especiais aos companheiros Frederico e Genivaldo, de Brumado e à companheira Divina, Bom Jesus da Lapa por sua atitude fraterna e democrática.

A REDE VISITA OS COLEGAS DA COMARCA DE ITAPETINGA

Agradecimentos especiais a Netinha, da cantina do Fórum de Itapetinga, por seu apoio gratuito e carinhoso aos candidatos da Chapa 03.

O Sindicalismo Brasileiro, uma visão da Historiadora e candidata a Dir. de Assuntos Jurídicos da Chapa 03 - REDE, Sílvia Marli.

Sindicalismo Brasileiro: nascimento e evolução

A Revolução Industrial trouxe intensas transformações para a sociedade e, de forma particular, para os trabalhadores. Esse novo modo de produção subsidiado pela lógica capitalista, onde os trabalhadores eram assolados com baixos salários, ausência de assistência social ou qualquer tipo de segurança no trabalho, promoveu uma nova forma de organização desses trabalhadores que tinha como principal objetivo reivindicar direitos essenciais como: melhores salários, redução da jornada de trabalho, direito de greve, seguro por acidente de trabalho, férias, aposentadoria, entre outros.

No Brasil, os sindicatos surgiram com a finalidade inicial de ordenar o trabalho no setor urbano, que abrigava 3% da população trabalhadora do país no início do século XX. Era nesse momento que o Brasil vivia a transição de uma economia tipicamente rural para uma urbano-industrial, trazendo, nesse bojo, uma nova forma de regulação das relações capital-trabalho.

A atividade sindical brasileira, em sua gênese, transitou entre várias tendências políticas, com destaque para a anarquista e a socialista, desencadeando movimentos grevistas em vários pontos de país, desde o início do século XX até meados da década de 1930.

O modelo doutrinário que o sindicalismo brasileiro adotou foi o corporativismo, com nítida inspiração nas corporações de ofício da Idade Média. Os teóricos do corporativismo viam-no como ponto de equilíbrio para a sociedade, uma vez que, com esse modelo buscava-se manter as hierarquias, mas diminuir as desigualdades sociais; evitar o conflito e banir a luta de classes, gerando dessa forma harmonia social e progresso.

Dentro da visão corporativista, os sindicatos organizam-se de forma vertical e são considerados órgãos privados com funções públicas, mas subordinados ao controle estatal através do Ministério do Trabalho, que funcionava como agente regulador.

O corporativismo estatal tem como principal objetivo acabar com o conflito político, silenciando as diferenças ideológicas e dessa maneira configura-se como uma das formas mais sofisticadas e autoritárias de governo que se conhece. Nosso modelo sindical sofreu a influência direta desse paradigma que tinha como principal meta o controle social em prol da construção de um país “harmonioso e pacífico”, moderno e desenvolvido.

A década de 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder foi significativa para o sindicalismo brasileiro. O Estado Populista promoveu intensas transformações na vida dos trabalhadores e marcou definitivamente o início da intervenção estatal nas questões concernentes ao mundo do trabalho.

A discussão é acirrada entre os que defendem e os que criticam a era Vargas. Os defensores apontam esse período como fundamental na conquista de direitos do trabalhador, apresentando GV como patrono das leis sociais, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT data desse período. Por outro lado, Vargas promoveu a intensa regulação do governo sobre o movimento sindical, operacionalizada através de pontos específicos: as entidades sindicais precisavam do reconhecimento oficial para exercer suas funções; uniformização dos estatutos sindicais pelo Departamento Nacional do Trabalho; controle econômico e financeiro das entidades sindicais pelo governo; intervenção do Ministério do Trabalho em caso de dissídio ou qualquer fato que alterasse o funcionamento do sindicato; as chapas que concorressem às eleições para diretoria do sindicato deviam ser submetidas à aprovação do governo; manutenção de um livro de registro com todas as informações de cada associado.

Além desses aspectos o Estado varguista criou o Imposto Sindical e previa a unicidade sindical, exercendo dessa forma um controle não mais político e sim legal, tendo em vista que as entidades que não atendessem aos requisitos impostos pela legislação não podiam funcionar.

Desse período também vêm a figura do “pelego”, que era o dirigente a quem competia liderar a categoria com legitimidade, conseguindo resultados favoráveis nas negociações trabalhistas, porém evitando conflitos. Agindo assim, o “bom pelego” adquiria a confiança de patrões e governos e conseguia perpetuar-se no cargo.

Das breves considerações feitas acima, podemos concluir que o sindicalismo atual ainda se ressente fortemente do ranço populista que, se de um lado promoveu a conquista de direitos essenciais dos trabalhadores, o preço cobrado por isso foi a ausência de liberdade política. Qualquer governo que se diga democrático, só existirá de fato quando reconhecer que os trabalhadores organizados são agentes políticos, cuja legitimidade não pode ser negada.

Se por um lado Vargas reconhecia os trabalhadores através das entidades sindicais, por outro lhes negava a liberdade política – fato este que tornava a conquista de qualquer direito incompleta.

Silvia Marli Tavares Santos

Analista Judiciária/Oficial de Justiça Avaliadora e Historiadora

A CHAPA 03 AMPLIA SUA REDE em visitas aos colegas das comarcas de Coaraci, Itajuípe, Gandu, Itabuna, Ipirá e Itaberaba.

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PORQUE APÓIO A CHAPA 03 – REDE?

Ao longo dos últimos anos, em virtude dos novos contornos e demandas da sociedade, o Poder Judiciário em todo país, tem sido alvo de denúncias e polêmicas, estando no centro das discussões nacionais. Na Bahia em particular, onde essa esfera de poder esteve durante décadas á serviço de grupos políticos, fazendo suas vontades e construindo um rastro de descasos, omissões e desmandos, essas discussões ganharam contornos de proporções até pouco impensáveis. Venda de sentenças, trem da alegria dos cargos comissionados, descaso com a população, desrespeito com os servidores, condições indignas de trabalho, acúmulo excessivo de serviços, falta de estrutura material e humana, falta de treinamento adequado, uso indevido e mal direcionado de verbas públicas, enfim, uma lista infindável de desmandos, colocou a Bahia no olho do furacão nacional. É inegável que estamos com nossa imagem completamente desfigurada, estamos assistindo a um desmantelamento dessa estrutura de poder, administrado nos últimos anos pelo CNJ que tem trabalhado exclusivamente para emitir pareceres sobre como devemos agir, o que devemos fazer, estabelecendo metas a serem atingidas, ou seja, os servidores estão pagando o alto preço da ingerência.

Tudo isso tem acontecido embaixo de nossos olhos, sem que uma voz se levante para separar o podre do poder, do saudável. Os últimos presidentes se calaram, os Desembargadores se calaram, os juízes se calaram, as representações de classe se calaram e esse silêncio inquietante tem levantado muitos questionamentos. No entanto, o que mais nos angustia é vermos o Sindicato representativo dos servidores, o nosso sindicato, ausente, omisso nessas discussões, não emite uma só linha de posicionamento claro, direto, sobre essa avalanche de acontecimentos, deixando os servidores à deriva nesse mar revolto de injustiça e insegurança. A falta de visão profissional, capacitada e organizada sobre os temas nacionais, as administrações provincianas têm trazido enormes prejuízos para a nossa categoria, pois não sabem interferir com a força que nossa categoria tem, nos debates nacionais, nos colocando à frente e nos antecipando aos acontecimentos.

Por tudo isso e muito mais, estamos hoje na eminência de perdermos algumas conquistas atingidas com muita luta e resistência, como o turno único de 6 horas. O sindicalismo moderno não mais comporta administrações amadoras, equivocadas, autoritárias, que oprimem e fogem do debate. Nossa categoria merece um novo rumo, um novo olhar, novas mãos para um novo fazer, merece um ambiente verdadeiramente democrático onde circulem idéias, onde o debate seja uma possibilidade de construção e não uma ameaça como se pensa atualmente, precisamos nos sentir à vontade nas assembléias, na sede do sindicato, precisamos nos sentir acolhidos e importantes, porque os servidores devem ser o centro de toda e qualquer discussão.

Nos últimos anos, nossas lideranças foram oprimidas, perseguidas, desprezadas, empobrecendo o debate e causando sérios prejuízos para os servidores e essa visão mesquinha precisa mudar urgentemente. Hoje eu acredito e tenho esperança nessa possibilidade de mudança, por isso estou hipotecando todo o meu apoio à serviço desse grupo de servidores que bravamente colocam seus nomes, dons e virtudes à disposição do trabalho pela categoria, através da Chapa 03 - REDE – Renovação, Ética e Democracia, pois conheço cada um deles, suas histórias de lutas, seus exemplos de competência e compromisso em favor da categoria e não em favor de pequenos grupos.

Assim, eu gostaria de convidar cada um dos meus colegas, a refletir sobre essa necessidade urgente de mudança, de transformação que nos dias 25 e 26 de novembro estará em nossas mãos, numa opção clara pela coletividade, pelo novo, pelo moderno, pelo democrático. Sempre tive a convicção de que nenhum grupo deve permanecer muitos anos no poder, devendo sempre abrir espaço para a renovação, para novas idéias, novos olhares.

“A categoria é maior que seus dirigentes.”

Joseval Campos

Suboficial do 1º Oficio de Imóveis da Comarca de Feira de Santana

OSEAS FERNANDES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário (Oficial de Justiça Avaliador), Lotado no Juizado Especial Cível de Apoio – SAJ/Comarca de Itabuna, graduado em Geografia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus-Ba. Atuação Sindical: Filiado ao SINPOJUD, Ex-Delegado Sindical e atualmente Delegado Suplente da Comarca de Itabuna. O Companheiro Oseas participa da REDE, como candidato a 2ª suplência da Diretoria.

JOÃO CARLOS SENA CONCEIÇÃO, Oficial de Justiça da Comarca de São Félix, 16 anos de serviços prestados a Justiça, já tendo exercido o mandato de Delegado Sindical da sua comarca, participando de vários encontros, lutas e movimentos da nossa classe sindical. Bel. em Administração de Empresas, Pós-Graduado em Gestão Estratégia de Negócio, Pós-Graduando em Direito Público, Delegado Sindical por mais de 10 anos. Candidato à suplência do Conselho Fiscal pela Chapa 03 - REDE.