Como visto a baixaria em eleição não é privilégio de Serra, nas eleições sindicais do SINPOJUD sempre foi essa a prática dos eternos administradores da entidade e não foi diferente no último pleito, só que dessa vez, extrapolaram a dose e receberam a devida reprimenda. Estavam acostumados a ganhar eleição no grito e num período mais remoto, houve até concessão de intervenção por conta desses arroubos aliados às constantes fraudes; aliás, existe uma ação proposta pela REDE que se encontra na 15ª Vara Cível, sob numeração 0006325-79.2010.805.0113, que já viaja há um ano entre a Justiça do Trabalho, passando (sem explicação) por Itabuna nº 3263839-2/2010, voltando à Justiça do Trabalho e fazendo pouso na 15ª Vara Cível, e esperamos uma solução antes do término da gestão, pois o caso é de anulação das eleições, em virtude de tanta fraude. Ainda existe mais uma queixa crime e uma ação de nulidade das eleições promovidas por Edmo e a chapa 2 que estão em trâmite, de forma que, Zezé e sua turma podem ainda descer a serra, igualzinho ao Serra, já foi obrigada a publicar retratação no seu site, em resposta aos insultos e inverdades publicados durante a última eleição sindical contra o companheiro Nazareno, acesse e veja o resultado da queixa-crime que Nazareno moveu contra ela e membros do seu grupo.
Por enquanto, vamos apenas saborear um pouquinho de Justiça e rememorar o brilhante texto que brotou como resposta às provocações rasteiras daquele momento eleitoral.
Ao ler a citação em um jornal da chapa 1, inscrita para concorrer às eleições do SINPOJUD, com um linguajar apelativo, irresponsável, injurioso contra toda a oposição ao sindicato e em especial com calúnias a meu respeito (as quais já estão sendo encaminhadas às devidas medidas judiciais), questionei à minha querida e dileta amiga Mariliana (companheira de muitas lutas no eterno presente), candidata a presidente do sindicato representando a REDE - Renovação Ética e Democracia, inscrita como chapa 3, qual seria o motivo de tanta fúria e de tanta maledicência. Em um jornal que deveria trazer propostas políticas de gestão para o sindicato, dar respostas convincentes às denúncias documentadas que têm sido feitas antes e durante o processo eleitoral mas, ao contrário, só o fel. Assim, fiquei a meditar sobre a velha citação “os cães ladram e a caravana passa”, e a me perguntar por que e para que os cães ladram?
Os animais têm sempre uma forma de demarcar seus pretensos territórios, uns urinam, outros travam lutas até a morte, mas os cães, embora tenham sido domesticados, mesmo assim, os cães latem, porque querem defender o seu território, ou melhor, o território que acham, que desejam, que pretendem que seja seu e só seu. Para isso latem, rugem, insanamente mostram as garras e os dentes em uma fúria sem tamanho e sem limites. Entretanto o cão foi domesticado, por que tanta fúria?
Para proteger, para defender um território, mesmo sendo domesticado, mas talvez esteja ai o “x” do problema, apesar da pretensa domesticação, é um ser desprovido de qualquer capacidade cognitiva, por ser irracional, ou seja, sem razão, e não tendo razão obviamente sem qualquer capacidade argumentativa, no máximo devem ter lampejos irracionais de que possa ser o território demarcado sua propriedade particular, que ali naquele espaço pode tudo contra todos, e aí late, ruge, mostra as garras e os dentes, na vã ilusão de amedrontar os passantes, que a eles pouca interessa quem possa ser, pois sua ânsia é só latir, latir, rugir, rugir, mostrar garras e dentes até a exaustão. O tempo passa e o seu latido, seu rugir, suas garras e dentes não assustam mais, minguam, perdem a força, definham.
Mas para que mesmo os cães ladram? Ladram também, e, principalmente, para defender o seu (a) dono (a), o seu (a) patrão (oa), pois para isso foi domesticado. Mas, se os cães são irracionais, nada pensam e, se pensam, não temos conhecimento, não temos como auferir, pois não falam, não argumentam, não fazem uso de sinais ou símbolos, apenas rugem, latem e latem na ânsia incessante de defender o seu (a) dono (a), que lhe alimentam, fazem alguns afagos, pequenas mordomias, uns mimos, mais também muitas chicotadas.Os cães, por serem irracionais não percebem os limites impostos pelas chicotadas, e tomem chicotadas... Faz parte da domesticação, mas, os mimos, os afagos, são muito agradáveis. E as mordomias?Perdê-las?Não! Já fazem parte da rotina, é o prêmio pelo latir, rugir e o incessante mostrar de garras e dentes para proteger os interesses do seu (a) amo (a), do seu senhor (a), do seu (a) patrão (oa).
E na carruagem, puxando a caravana, minha amiga Mariliana, você passa cheia de charme, de galhardia, de fé, confiança e luz, a iluminar a todos os corações, na implantação da Renovação Ética e Democracia no nosso sindicato, sem se deixar intimidar, pelos latidos, pelo rugir e mostrar de dentes e garras de seres irracionais, que na incessante insanidade de defenderem o que acham ser seu território, defendem nada mais que os interesses dos seus amos (as) e senhores (as).
Axé Lana, que seja feita a vontade do Pai.
[1]João Nazareno Melo da Fonseca é Avaliador Judicial da Capital, Idealizador, e ex-diretor fundador do SINPOJUD. Acadêmico de direito na UCSAL, concluinte de filosofia na UFBA e Pós graduando em Direito Cível e Processo Civil na EMAB.
Adorável o perfume dos lírios, alguns o exalam ao final da tarde, outros não podemos precisar. Perfumados, uns mais que outros, não importa, pois não altera a sua delicadeza e beleza, são naturalmente lindos, perfeitos e somos felizes em contato com eles.
Ora, mas qual a razão dessa conversa amena, e o que temos, enquanto trabalhadores do judiciário, a ver com isso? Talvez o sentimento de leveza e integração com as coisas que nos parecem tão naturais e dos quais nosso trabalho diário faz parte, mas a questão é que isso nos leva a recordar um desses dias comuns, após o cumprimento de mais uma meta, quando somos acometidos por um sentimento que nos preenche de alegria e espontaneidade na busca por soluções nesse cotidiano laborativo. Pode parecer estranho para alguns, mas há beleza no trabalho e ela se configura na naturalidade e espontaneidade com que nos relacionamos, seja com o colega, com as partes, com o serviço produzido e prestado, enfim, de alguma maneira parece fazer sentido estar ali e produzir.
Sempre cumprimos nossas tarefas, mesmo sem ponto eletrônico a nos fiscalizar entrada e saída do serviço e, a despeito de assumirmos nossas funções sem que a nossa empresa nos capacitasse, mantivemos as engrenagens judiciárias funcionando até hoje com muita alegria. A questão é que não compreendemos como projetos são esboçados para melhorar a prestação jurisdicional, tenta-se impor eficiência e esquece-se de investir no patrimônio humano.
Sabemos que as relações interpessoais no trabalho vêm mudando e lamentamos que estejam mudando para pior. Tentamos enxergar onde e em que parte dessa engrenagem precisa-se ajustar para o surgimento de um Judiciário moderno, com uma mentalidade holística, onde a prestação de serviços seja de ponta e os servidores valorizados. Porém, o que está colocado apenas disfarça uma mentalidade preconceituosa dos que estão empoderados. Percebemos a reafirmação de posturas administrativamente arcaicas e capitalistas, onde o capital humano é o de menor valor.
Recentemente chegou ao nosso conhecimento, um caso assombroso de assédio moral praticado contra uma servidora, titular de cartório, cujas condições de trabalho foram usurpadas, após sofrer investidas do terror psicológico contra ela perpetrado. Assim como esta, muitos outros sofrem silenciosamente, sem saber com quem contar nessa luta desigual.
Não seria mais humano e produtivo, se antes de exigir dos poucos servidores existentes nas unidades judiciárias cumprimento de ordens de serviços com prazo de 24 horas, como querem alguns magistrados ainda imaturos para o exercício de tão nobre envergadura e responsabilidade, esses mesmos magistrados exigissem a regulamentação da Lei de Organização Judiciária para que os cargos ali ampliados sejam preenchidos o mais rapidamente possível?
Além disso, por que não exigir a capacitação dos antigos e novos servidores, com aplicação de cursos em suas regiões evitando o deslocamento dos servidores do interior para a capital para assistir palestras distantes de suas realidades?
E quanto aos titulares de cartório que assumiram o cargo sem a exigência do curso de Direito? Não deveria ser oferecido incentivo, seja financeiro ou de outra ordem, para a sua formação na área, adequando-os às novas exigências do cargo, assim como o está fazendo o Estado em relação aos professores sem formação acadêmica?
Por um lado, temos bons exemplos de magistrados que, investidos do seu papel social, não se sentem num pedestal; enxergam nos servidores colegas de trabalho e colaboradores no desempenho da prestação jurisdicional. Estes conhecem o verdadeiro sentido de justiça e valorizam o servidor, sem o qual, seus despachos, decisões e sentenças cairiam no vazio. Por outro, existem aqueles que estão no lado obscuro da força, e a estes seria recomendável que antes de assumir atitudes persecutórias ou de assédio moral, pudessem identificar onde estão os exemplos de trabalhos inovadores e dinâmicos desenvolvidos por iniciativa dos servidores, fato que levaria o judiciário também a avançar através da divulgação dessas práticas e a valorizar seus idealizadores, enfim, motivá-los pelo reforço positivo.
Os desvios de conduta devem ser coibidos certamente, mas para isso deve-se garantir o direito a ampla defesa. Inequívoco também é que condutas incompatíveis com o exercício da função ou até mesmo da condição de cidadão de bem não é privilégio apenas de servidores de menor graduação. A todos indistintamente deve ser cobrada uma conduta que prime pela ética e pela legalidade.
Há um ano, tivemos um congresso da categoria, oportunidade em que assistimos palestras sobre esse tema de grande relevância para a saúde física e mental do servidor. Muitas propostas de prevenção e acompanhamento permanente desses casos foram construídas e levadas à votação da plenária, mas onde estão os resultados de toda essa participação e discussão? O que tem sido feito para inibir o assédio moral e proteger as vítimas de seus perversos perseguidores? Com pesar nos perguntamos ainda, como sentir o aroma perfumado dos lírios (motivação) no trabalho diante dessa realidade que vem sendo construída pela omissão e/ou pela subserviência de quem pode e deve intervir?
Somos pelas relações democraticamente solidárias no trabalho!
Fazendo uma retrospectiva das assembléias da categoria nos últimos tempos, temos alguns pontos a analisar. Durante um bom tempo elas vinham sendo realizadas em conjunto com o SINTAJ. A base manifestou ao longo desse tempo um desejo em caminhar rumo à unificação dos sindicatos, mas, ao que parece, isto está inviabilizado pelo menos por agora. Voltemos às assembléias. Esses encontros de servidores destinam-se à discussão de questões de interesse da categoria e, por isso mesmo, são de extrema importância para todos nós.
A última assembléia do SINPOJUD contou com uma participação pouco expressiva dos servidores, o que acreditamos ter sido motivado pelo desfecho do movimento grevista. Entendemos e até já pontuamos a falta de motivação e mobilização decorrentes das retaliações sofridas e da crise de representatividade instalada. Entretanto, essa ausência de participação do servidor só alimenta os interesses de quem quer manter a categoria alheia aos acontecimentos.
Dentre os pontos que estiveram em pauta, foi discutida a revisão do PCS, tendo sido ponderado por alguns que poderia acarretar maiores prejuízos à categoria, considerando a política patronal até então desenvolvida. Após alguns questionamentos e diante do que foi exposto, votou-se pela revisão do plano apenas no tocante à antecipação daquele.
É sabido que o TJ está realizando estudos de um novo plano de cargos e salários. Não temos o poder de impedir que isso seja feito, mas entendemos que devemos acompanhar, na medida do possível, essa construção, tendo em vista que somos parte interessada. Manter a categoria mobilizada é de grande importância para um resultado positivo para os servidores. Diante das grandes distorções que existem no quadro do judiciário baiano, há que se estar atento para que não sejam mantidas ou até aumentadas.
O descrédito que o sindicato experimentou nos últimos tempos fez com que a base “atropelasse” a atual diretoria, numa espécie de “rolo compressor ao contrário”. Insatisfeitos com a condução dada até então, muitos servidores que estiveram presentes nas assembléias rechaçavam tudo que vinha dos sindicatos. Entendemos que este também não é o melhor caminho, tendo em vista que muitas deliberações foram distorcidas ou não implementadas, o que nos leva a crer que nada deve ser impositivo, mas consensuado a partir de uma construção dialética.
Há um discurso de que houve “baderna” em algumas assembléias. Não entendemos dessa forma. Os ânimos certamente estiveram exaltados, mas não a ponto de ser classificado como baderna. É preciso entender que aquele é um fórum de discussão, onde deve ser mantido o respeito de parte a parte, mas não estamos participando de uma palestra, cujo caráter deva ser apenas informativo ou didático. Infelizmente, qualquer questionamento ou discordância assume viés de tumulto e desordem.
A próxima assembléia foi marcada para o dia 03 de setembro, sem paralisação. As paralisações, sem dúvida, acarretam prejuízos ao desenvolvimento dos serviços e devem ser consideradas. Não podemos desconsiderar também as distâncias entre grande parte das comarcas e Salvador, tendo em vista as dimensões do nosso Estado. Por outro lado, os servidores precisam acompanhar as decisões e rumos que envolvem sua vida profissional. Isso nos leva a refletir sobre como tornar essas assembléias “acessíveis” a todos os interessados.
Durante a greve, inaugurou-se a transmissão das assembléias em tempo real, com a tardia utilização dos recursos que a tecnologia de informações possibilita atualmente. Entendemos que isso não só deva ser mantido, mas ampliado. Oportunizar a participação nesses encontros para os que se encontram há quilômetros de distância pode ser uma forma de “democratizar” as informações e deliberações empreendidas. As reuniões do Conselho de Representantes poderiam se utilizar desse recurso, dando maior transparência e permitindo maior participação da base.
Nessa perspectiva, outra questão relevante é o encaminhamento/divulgação dos pontos de pauta, de forma antecipada, juntamente com subsídios (informações, leis, decretos, etc), oferecendo maior possibilidade de compreensão e análise para os servidores acerca dos mesmos.
Muito temos de avançar na conquista de direitos e melhores condições de trabalho. Isso sem dúvida requer discussão e mobilização dos servidores para compreender a ótica e ação desse patronato capitalista, como foi evidenciado em textos como o do Juiz Gerivaldo Neiva , ao fazer alusão ao taylorismo, que reduz o servidor à mera engrenagem do sistema produtor.
O TJ também realizou recentemente encontros sobre otimização da prestação cartorária, atitude louvável, se fossem oferecidos os necessários recursos para a realização dos serviços, que certamente passam pela nomeação de mais servidores, disponibilização de equipamentos e materiais básicos ao bom andamento do serviço.
O Conselho de Representantes constitui uma das instâncias deliberativas da nossa entidade sindical e é composto por servidores filiados, representantes das diversas comarcas do poder judiciário no Estado, eleitos na proporção de um delegado para cada trinta servidores filiados.
Considerando suas atribuições estatutárias, o Conselho assume importante papel na observação e cumprimento das deliberações da categoria; na fiscalização ética e legal das ações da diretoria executiva; na gestão financeira e de investimentos executada pela diretoria; nas ações políticas das campanhas salariais do sindicato. Apreende-se, portanto, o papel político e fiscalizador do Conselho de Representantes, sendo este uma ponte entre a base e as direções sindicais.
Diante da explicitação acima, causa-nos apreensão a notícia veiculada de que o Conselho deliberou a não realização da assembléia unificada marcada para o dia 30.07, tendo esta decisão saído de foro soberano, qual seja a assembléia geral dos servidores.
Sabemos que os fóruns de discussão da nossa entidade sindical, dentre eles o Conselho de Representantes, devem primar pelo cumprimento das designações estatutárias e, mais que isso, devem defender a garantia democrática expressa pela vontade da maioria.
Num momento onde a categoria encontra-se fragilizada por ações que promoveram grande sentimento divisionista era de se esperar justamente o contrário.O sindicato como um todo deve estar voltado para a unificação da categoria, vez que o entendimento de categoria forte passa pela coesão de seus integrantes.
Qual a razão para posturas como essa? Ao nosso ver falta politização dos membros do conselho e sobram expedientes que decorrem das práticas assistencialistas e clientelistas que vem sendo empregadas. Os delegados sindicais devem estar fortemente comprometidos com a democracia e bem estar da categoria e não com o corporativismo sindical.
Por outro lado, há que se ponderar que os servidores das comarcas, ao eleger um delegado estão passando uma “procuração” para que este os represente. Como isso tem sido feito? Analogamente, é o mesmo mecanismo da representação parlamentar, porém numa escala menor. Sendo assim, cumpre a cada servidor acompanhar os mandatos de seus delegados, e na mesma medida prestar apoio, discutindo, oferecendo contribuições construtivas para seus representantes, considerando que das posturas destes, e do sindicato como um todo, resultam as ações ou omissões que certamente se refletirão em nossa vida profissional num primeiro plano e, posteriormente, no campo pessoal.
Ser delegado sindical envolve a disponibilidade em participar dos encontros e, de fato, “fazer a ponte” entre direção e base. O delegado deve expor as discussões feitas na comarca e, na contrapartida, trazer as discussões que o Conselho realiza, sendo, portanto, elemento de ligação.
O exercício democrático de participação e representação passa pela ação subjetiva do eleito na compreensão do seu papel e responsabilidades com a base que o elegeu, portanto, convém que façamos essas reflexões e nos estimulemos a mudar uma prática que contraria duas das principais finalidades sindicais, qual sejam, a organização e a politização da categoria.
“Nada a temer senão o correr da luta, nada a fazer senão esquecer o medo.”
(Sérgio Magrão e Luiz Carlos Sá)
Vivemos um momento político e profissional pós-greve peculiar. Buscamos avaliar vários aspectos do nosso movimento, o que já foi registrado em outros textos da REDE, mas sentimos como se não tivesse esgotado os ângulos de observação, principalmente pelo fato do constante incômodo que paira sobre os servidores, gerando um torpor ao mesmo tempo traiçoeiro e desmotivador.
No atual estado de coisas, fazendo uma análise da nossa categoria, vemos uma parcela que só espera a hora da aposentadoria, afastando-se da desgastante labuta diária com a estrutura ineficiente, das partes insatisfeitas, das cobranças travestidas de “metas”. Por outro lado, temos uma parcela mais nova, que ingressou nos últimos concursos e que, por sua vez, acreditam num futuro profissional melhor longe do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ainda temos, por que não, um percentual de servidores que gostam do que fazem, mas igualmente sentem-se desmotivados em executar sua função.
Descobrimos a duras penas, que não somos ouvidos nem valorizados. Que os discursos falaciosos continuam a todo vapor e a hipocrisia reina em nosso meio. Essa amarga descoberta estimulou ações diversas entre nossos pares. De um lado, uns se desfiliaram pensando assim estar dando uma resposta à altura de tamanho desprezo tanto da empresa a que pertence, quanto da entidade sindical; por outro, recolheram as armas românticas e revolucionárias, para retornar ao estado perigoso e paralisante da acomodação. Não estamos criticando nenhum colega ou companheiro por isso, estamos apenas trazendo à consciência o estado em que nos encontramos a partir de um número razoável de manifestações, após a experiência de “peitar” uma greve onde servidores e diretoria não se afinaram e ainda, pela complexidade dos interesses conflitantes envolvidos no processo.
Retornamos então, à costumeira ação, pois, afinal, que motivação nos levará às assembléias, conselhos, congressos, se já sabemos antecipadamente quais as conduções, as respostas e ameaças que virão? Se já sabemos que nada sairá por vontade da categoria, mas de poucos que se impõem sobre ela?
É fato, a confiança entre servidores e diretoria foi abalada, mas também é fato que fugir da luta não é o melhor caminho, e vale lembrar que o melhor caminho muitas vezes não é aquele que nos oferece a saída mais rápida ou a resposta imediata. Temos toda uma caminhada a fazer, um processo de mudança para tocar, e nessa andança queremos estar ao lado de bons companheiros: íntegros, éticos, solidários.
Não é a primeira vez que o medo vence a esperança na nossa história sindical. Em outros tempos, fomos forçados a um exílio porque pensávamos diferente e isso incomodava a alguns. Depois de muitas tentativas e lutas, o silêncio imperou, as forças se esvaíram por faltar apoio dos companheiros que como nós, enxergavam também os acontecimentos, entretanto, preferiram não se envolver e se mantiveram, como tantos outros, tocando suas vidas, cultivando o velho e seguro individualismo. Tudo parece acontecer segundo a seguinte lógica: não preciso trazer esses problemas para mim; não tenho tempo para essas coisas, pois são muito desgastantes; o que ganho com isso?
Realmente companheiros, não é fácil. Não é fácil ser diferente, não é fácil fazer e pensar diferente; não é fácil fazer oposição, principalmente sem consciência de classe, sem ideologia e sem ternura.
Fortalecer as possibilidades de discussão da categoria é o caminho pra quem ficar nesse judiciário. Descentralizar assembléias, cobrar maior transparência no trato das questões da categoria, mesmo com toda a decepção vivenciada também. Não deixemos por conta de “heróis ou salvadores da pátria”. É preciso antes de tudo, humanizar as relações, sejam elas profissionais ou sindicais.
Somos categoria igual a qualquer um de vocês e é provável que não possamos estar em todos os movimentos da categoria: conselhos, assembléias, congressos ou outros eventos, por questões profissionais e materiais, e não tenham dúvidas de que isso será usado contra nós, mas o compromisso com a categoria permanece, pois acreditamos que a revolução começa pela idéia e esta não morre, nem mesmo se o revolucionário for abatido. Como diz o poeta: “sonhos não envelhecem”!
Lucas (lucasnascimentosilva2@hotmail.com) disse...
É preciso haver renovação nos sindicatos, mas de idéias e projetos, não apenas de pessoas. Hoje o que vemos são sindicalistas profissionais que aí estão há vários anos, ou à frente dos sindicatos ou tentando, sem sucesso, toma-los. Tivéssemos uma oposição competente, esta diretoria que aí está, não teria ganho a eleição com 80% dos votos. Gente, será que não vai aparecer nada novo para mudar este cenário? Serão sempre os mesmos sentados nas diretorias e sempre os mesmos fazendo oposição? Zezé vai se aposentar como presidente do Sinpojud e Edmo e sua turma vai se aposentar como oposição, a exemplo do colega Nazareno? Envelhecer tentando tomar, sem sucesso o sindicato? Acho que se Edmo e outros tivessem dedicado este tempo ao trabalho, estariam em situação bem melhor e deixariam espaço para novas pessoas e novas idéias. Renovação Já! Mas não apenas de pessoas!
As colocações do colega Lucas, postadas na forma de comentário em um de nossos textos, suscitam uma discussão interessante: a ausência de novas lideranças e a conseqüente não-renovação dos quadros diretivos do sindicato. Acreditamos que, em parte, isso se deva à postura centralizadora que o sindicato assumiu durante todo esse tempo.
Desde sua fundação, o SINPOJUD tem adotado uma política que evidencia muito a figura do presidente, e, via de regra, os dois últimos presidentes foram emblemáticos em suas gestões personalistas, cada um a seu modo, nessa ação centralizadora. Aliás, um é copia do outro. Acreditamos muito numa proposta colegiada de gestão, como feita no SINTAJ, por exemplo, e no fortalecimento dos fóruns de discussão da categoria para o favorecimento da democratização e conseqüente descentralização.
Uma questão a ser considerada é a dimensão territorial do nosso Estado. As dimensões físicas dele trazem peculiaridades em vários níveis, seja na própria gestão do TJ e, especificamente na questão sindical.
Num estado com essas proporções, há que se desenvolver uma estratégia de integração que busque o fortalecimento por regiões, com a criação de núcleos regionais, tanto de discussão quanto de assistência ao servidor, favorecendo uma descentralização territorial e depoder.
Outra questão a ser discutida é o conceito de “oposição”. Não acreditamos que deva ser visto tão somente pela ótica de “opositor”. A discordância nem sempre significa oposição sistemática, essa sim é extremamente prejudicial em qualquer situação. Nossa categoria precisa experenciar a prática do contraditório e filtrar as situações de “oposição sistemática” e a dialética necessária dentro de qualquer processo construtivo.
Observem que os componentes da REDE em nenhum momento desta greve se colocaram com postura de ataque a direção do SINPOJUD, sempre apresentamos propostas e avaliações construtivas, para o movimento, ignoramos nossas divergências, que inclusive passa por um processo judicial como conseqüência das ultimas eleições, visando a anulação da mesma, com alguns lances cômicos, para não dizer trágicos, para o bom funcionamento da Justiça.
O que temos visto até então é um temor de tudo quanto é classificado como “contra” e conseqüentemente figura na condição de opositor. Não existe a dialética do contraditório, pois qualquer posição que não agrade é taxada como “de inimigos”, sobre os quais é colocado um rolo compressor. Havendo discussão é normal existir contraditório, o que é fundamental para o exercício democrático e para o amadurecimento da categoria, que facilmente aprenderá a identificar possíveis “oposições oportunistas”.
Quanto ao tema da renovação diretiva ou de lideranças, essa problemática passa, essencialmente, pelo que de mais democrático possa haver para tanto: o processo eleitoral. Nosso sindicato, nesse sentido, carece de uma urgente reforma estatutária. O processo eleitoral sofre intensamente com a legislação estatutáriavigente. Marcado por dubiedades e omissões, o estatuto não possibilita o desenvolvimento de um processo eleitoral igualitário entre chapas concorrentes, e está aberto a fraude, como ocorreram em todas as eleições com mais de uma chapa concorrendo. Não houve uma eleição que não barrasse em processo, sempre com julgamentos no Tribunal, tendenciosos, a manter as diretorias submissas no poder.
Por fim, Nazareno e a REDE, quandose colocaram como alternativas, o fizeram exatamente por faltar novas lideranças dispostas a enfrentar essa situação de descalabro reinante no sindicato, da qual têm plena consciência e por esta razão estão sempre disponíveis para o embate sindical.
Assim como o colega Lucas, também desejamos novas lideranças no processo, masque venham com espírito público, de compromisso com a ética, com a moralidade e com a categoria; cientes da necessária alternância de poder e do compromisso com um serviço público de qualidade para população, que é o nosso usuário final e não com o objetivo de se aproveitarem do cargo para amealhar vantagem pessoal de adicional, transferência para Capital ou outros interesses meramente pessoais e financeiros.
Somos pela Renovação, pela Ética e pela Democracia!
Na assembléia de 14 de junho, onde o movimento REDE apresentou como proposta a suspensão do movimento, tínhamos como cenário um movimento cuja liderança carecia de ajustes urgentes, comprometido pelo constante atrofiamento na divulgação das motivações da greve e cuja negociação foi dificultada pela postura unilateral do TJ.Os decretos e a resolução nº 04 pesavam sobre uma categoria dividida entre os contornos que a greve assumiu. Em nossa avaliação era iminente o esvaziamento da mesma por tudo que foi citado acima.
O corte de ponto, referendado pelo Tribunal Pleno na quarta-feira (30.06.2010), já tinha sido definido em ata numa das reuniões com a Desa. Telma Brito (muito antes da liminar), seria submetido a essa corte. Talvez fosse mantido mesmo com a suspensão do movimento antes, com o propósito de disciplinar os insurgentes.
A situação era, e continua sendo muito complicada.
Corríamos o risco de manter uma greve desgovernada e ter que voltar por esvaziamento. Optamos por dar o exemplo e cumprir uma determinação judicial, por mais esdrúxula que tenha sido e discutir a questão nos foros judiciais competentes, uma vez que a parte interessada não poderia figurar como julgador.
Mesmo cumprindo a liminar, antes de configurada a “ilegalidade da greve”, considerando que só um sindicato tinha sido intimado, de forma alguma nos surpreendemos com a posição do Pleno. Afinal, os próprios desembargados, (à exceção dos Des. Lealdina Torreão, Antonio Pessoa Cardoso e Lourival Trindade), além de editarem a supra citada resolução, em nenhum momento levantaram a questão buscando um entendimento entre o TJ e os servidores, fato que em nada desabonaria a postura dos mais altos membros do judiciário baiano, ao revés mantiveram conduções autoritárias.
Surpreende-nos sim, a solidariedade prestada pela corte numa alusão a uma suposta greve política contra a presidente do SINPOJUD. Essa notícia, divulgada nos blogs e no orkut deixa-nos preocupados, pois caso seja real a manifestação, denota uma relação entranhada entre diretores sindicais e patrões.
Qual o destino da nossa categoria agora?
A crise de representação continua instada. Retomar a greve nos moldes anteriores é, no mínimo, arriscado. Promover a mudança das direções se desenha como o desejo de muitos da categoria, seja através de unificação, seja por um esvaziamento (o que seria temeroso), pois além de nos enfraquecer enquanto categoria, não tira o imposto sindical, que continuaria alimentando o poder dos que aí estão, uma vez que incide sobre um dia de trabalho de todos os servidores, independentemente de ser filiado ou não, entre outras coisas.
Ademais o sindicato é nosso maior instrumento de luta e qualquer ação nesse sentido requer cautela, estudo estatutário, ações éticas e comprometidas com o bem estar dos servidores.
Por hora, defendemos a adoção das medidas cabíveis no âmbito judicial com relação aos cortes, a discussão sem passionalismos dos pontos que estão colocados e o acompanhamento das deliberações da última assembléia.
Imersos no turbilhão de acontecimentos que temos vivenciado no judiciário baiano desde o início do ano, sentimo-nos agora no olho do furacão. Mais devastador que todos os acontecimentos, incluindo aí o corte de ponto numa greve julgada pela parte interessada e realizado sem critério, é o sentimento de orfandade que os servidores experimentam nesse momento.
Esse sentimento de orfandade se configura em duas frentes. Num primeiro plano, sentimo-nos órfãos do TJ que tem adotado por décadas uma política de não valorização dos servidores, quando deixa de promover ações positivas no que tange à capacitação, remuneração justa e condições de trabalho. Ainda não se deu conta que arrocho salarial, falta de investimento nas condições de trabalho e medidas repressoras é o pior caminho para administrações eficientes e prestação jurisdicional satisfatória.
Sentimento similar é experimentado pelos servidores quando a questão é a representação sindical. Tragados pelo devastador processo que envolve a questão do adicional de função, os sindicatos “vacilaram” em vários pontos, no que seria uma tragédia anunciada. Numa categoria onde o que impera é a noção de grupo e não de classe, os sindicatos estão no meio do fogo cruzado, estando agora a pagar o preço da suas ações e omissões, juntamente com os vários grupos de servidores, infelizmente.
Como vítimas desse furacão, alternativas não restam a nós servidores senão avaliar os estragos e buscar as medidas emergenciais a serem tomadas. Não basta apenas socorrer os feridos, é preciso buscar as causas e adotar medidas preventivas para evitar desastres futuros.
Enfim, como tanto vemos nos noticiários sensacionalistas de plantão, após cada tragédia que acontece (guardadas as devidas proporções) só podemos agora recomeçar. E para tanto, nada pode ser construído em bases que não se sustentem.
O sindicalismo brasileiro era marcado por seu caráter corporativista (vide texto da REDE sobre o assunto), pautado pela organização estatal iniciada na era Vargas.
O novo sindicalismo entra em cena no final da década de 1970, especialmente através das greves no ABC paulista. Promovendo a organização de trabalhadores do campo e da cidade, o novo sindicalismo transformou-se em um importante ator no processo político brasileiro, incorporando nas lutas sindicais, especialmente as de cunho político mais amplo, contingentes de trabalhadores que até então estavam alijados do processo político.
Dentre os desdobramentos dessa nova postura sindical destaca-se a organização, em 1993, de uma central sindical que atuaria a nível nacional, a Central Única dos Trabalhadores – CUT, construída à revelia da estrutura sindical oficial.
O surgimento do novo sindicalismo vai de encontro ao sindicalismo corporativista pré-64, brevemente apresentado no outro texto. Compreender esse processo e relacioná-lo aos nossos sindicatos é fundamental para que possamos avançar em nossa política sindical.
Ao longo do tempo, tendo em vista os processos históricos em constante movimento, os anos 90 trazem uma nova conjuntura, mudando a cena sindical. Insere-se nesse contexto o projeto neoliberal que atingiu de forma extremamente significativa a organização dos trabalhadores.
O SINPOJUD, fundado no início dos anos 90, seguido posteriormente de dissidência que resultou na fundação do SINTAJ, está dentro dessa conjuntura neoliberal. Mas como funcionam nossas estruturas sindicais? Estão situadas em que corrente?A qual central sindical estão filiadas?
Essas e outras questões estão à espera de discussão. Precisamos urgentemente trazer para o seio da categoria a discussão de temas como unicidade sindical, imposto sindical, partidarização sindical, entre outros. Urge promover a politização da categoria em questões importantíssimas como as citadas acima, cujos desdobramentos se refletem inexoravelmente na política sindical que os sindicatos adotam.
Tomar para si a responsabilidade de compreender as instâncias deliberativas das nossas entidades é nosso dever também. Temos as diretorias executivas, os conselhos de representantes sindicais, as assembléias da categoria e por fim o Congresso, realizado a cada três anos.
Todas essas instâncias têm o dever de discutir, de forma ampliada, as questões de interesse dos servidores. Não podemos resumir nossa participação sindical à contribuição mensal ou tão somente quando a discussão versa sobre percentuais de reajuste salarial.
Temas outros são tão importantes quanto o valor a ser acrescido em nossos vencimentos. A humanização nas relações de trabalho é imperiosa. O assédio moral é mais freqüente do que se imagina. A PEC 190 pode ser mais prejudicial do que benéfica.
Essas e outras questões se revertem, no médio e longo prazo, em quadros graves, uma vez que temos servidores estressados, acometidos de patologias laborais, causando prejuízos econômicos e profissionais, interferindo sobremaneira na qualidade de vida do servidor.
Enfim, muito precisamos avançar na construção de uma entidade sindical que ofereça o necessário suporte às demandas do trabalhador, envolvido nessa conjuntura neoliberal imposta por um patronato cuja lógica negligencia o servidor em suas necessidades elementares.
