ANTECIPAR A ASSEMBLÉIA DO 30????

Suspendemos estrategicamente, no dia 14 de junho deste, o movimento grevista que já durava 38 dias, mantendo, entretanto, o estado de mobilização e alerta, para em caso de retaliação do TJBA, retomar o movimento. Neste sentido, a categoria elegeu alguns encaminhamentos que foram aprovados em Assembléia:

• Nova Assembléia para o dia 30/07, com paralisação e indicativo de greve;
• Apresentação de calendário de mobilizações;
• Apresentação dos avanços dos pontos de pauta na próxima assembléia;
• Criação de comissão para ir a Brasília (podendo ser a mesma já deliberada anteriormente) para levar documentos à Procuradoria Geral da República questionando a criação da CET;
• Moção de solidariedade aos servidores que estão sendo ameaçados pelos colegas por conta de posicionamentos políticos;
• Moção de apoio aos Deputados Javier Alfaya e Capitão Tadeu que se manifestaram contra a aprovação do PL 18460/2009;
• Moção de repúdio ao ex-presidente do Conselho de Representantes do SINPOJUD;
• Encaminhamento de cópia da Lei do CET ao CNJ, depois de sancionada pelo Governador.

Recentemente foi informado pelo RH, de que a antecipação da folha para o dia 01/06, ocorreu “Para acompanhar o Poder Executivo e antecipar o pagamento dos servidores para o dia 22/06, o TJBA teve de fechar sua folha no dia 01/06. Com isso, o Decreto 152/2010 fora aplicado na íntegra (com o corte da GEE e do pagamento das portarias vigentes da substituição), bem como do Decreto 202/2010, (que, a partir de 12/05/2010, vincula o pagamento dos Auxílios Alimentação e Transporte à freqüência e produtividade do servidor), bem assim do Decreto 225/2010 (que, a partir de 31/05/2010, prevê o corte dos dias parados).

Com relação à GEE, agora convertida em vantagem pessoal, foi dito que assim que a Lei for sancionada tal situação será regularizada”.(Site SINTAJ).

O Movimento REDE, através das argumentações realizadas no texto Porque devemos suspender a greve, considerou a suspensão do movimento, a melhor estratégia a ser seguida, e com as informações chegadas das conversas das Diretorias sindicais com o RH, nos leva a pensar em uma antecipação da assembléia do dia 30/07 como uma alternativa para reavaliar o movimento. Teremos a decisão do pleno dia 30/6 que vai analisar o corte dos dias da greve e se entendermos necessário a retomada do movimento grevista, ainda teremos tempo para garantir o imediato pagamento da GEE através do tensionamento pela revogação do decreto 152, ou esperar o final de julho e confirmar o pagamento retroativo, além do pagamento dos 18% do PCS. É o que está colocado.

Apesar da Greve politicamente vitoriosa e dos esforços empreendidos no sentido da não aprovação do PL 18460/2009, a GEE revestiu-se de legalidade transformada em vantagem pessoal, entretanto permanece a questão ética de assumir e aproveitar a lei imoral diante da bandeira levantada pela moralização do TJ, não desejamos esse ônus, ele não é nosso e não podemos permitir que nos seja empurrado.

Precisamos nos manter mobilizados e não esquecer que o SINDICATO é um instrumento de luta que, a despeito de diretorias que estejam dissonantes com a base, devemos ainda assim fortalecê-lo, buscando soluções legítimas e éticas para dirimir esse conflito diretoria x base, de forma a promover o exercício político e democrático que venha a contemplar os anseios dessa categoria.

PENSEMOS NA NECESSIDADE DA ANTECIPAÇÃO DA ASSEMBLÉIA!

Movimento REDE