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sexta-feira, 11 de junho de 2010

CRISE DE REPRESENTATIVIDADE E OS EFEITOS DA INTERNET



Por Sílvia Tavares


Nossa categoria, até bem pouco tempo desconhecia o impacto causado pelo poder da informação. Apesar da imensa pauta de reinvidicações, aprovada ano após ano, foi a publicação do portal da transparência, normatizada pelo CNJ através da resolução 102/2009, que iniciou uma série de questionamentos frente às realidades díspares entre servidores do mesmo poder.


A partir das assembléias realizadas desde o início do ano ficava cada vez mais latente a crise de representatividade que agora se manifesta em toda sua força. O distanciamento entre os anseios da categoria e a postura da entidade sindical acabou gerando um sentimento de desconfiança e rejeição a tudo que era apresentado pela atual gestão do sindicato.


As notícias de superação do limite prudencial estabelecido pela LRF do Tribunal de Justiça e a possibilidade de não cumprimento do PCS, no que tange ao implemento dos 18% em julho vindouro, corroborado com a não aplicação dos reajustes inflacionários nos últimos anos, representavam a concretização das perdas que a categoria vinha amargando.


Nesse contexto, o CNJ – por muito tempo almejado e essencial para controle e fiscalização do Poder Judiciário, assumiu papel de destaque após as visitas de inspeção que realizou ao TJ-BA. Ao sugerir medidas que coloquem o judiciário baiano num patamar que satisfaça às necessidades dos seus jurisdicionados, estas refletiam diretamente no servidor.


Dentre estas medidas, resultaram o PL que majorava a carga horária do servidor e o decreto 152/2010 – este último o estopim do movimento paredista ora vivenciado. Não poderia ser diferente, visto que o portal da transparência anunciava a existência de super-salários e o referido decreto retirava dos servidores com menores salários uma gratificação irrisória se comparada às percebidas por alguns servidores.


Estava formado o conflito. A diretoria dos sindicatos, com membros que também recebiam o chamado adicional de função, não detinha respaldo para empreender a defesa de interesses conflitantes.


Some-se a esse processo o poder anunciado pela comunicação virtual que fez circular informações e manifestações diversas em repúdio e defesa do chamado adicional de função. O clamor do movimento grevista era pela moralização do judiciário, assolado ironicamente por distorções legais e morais, iniciadas com a criação do TJ e consolidadas ao longo do tempo.


Entretanto, o poder mobilizador da comunicação virtual, extremamente salutar, carece de alguns ajustes quando a questão é a necessária discussão dos rumos do movimento. Vemos assembléias lotadas, servidores organizados com camisetas emblemáticas da causa defendida e com muita disposição de fazer acontecer. O poder mobilizador da internet trouxe ao cenário muitas lideranças. Porém, falta nas assembléias o primordial: o debate de idéias.


Não estamos acostumados a isso e o sentimento de desconfiança em relação aos dirigentes sindicais só faz aumentar a dificuldade em debater. Além da garantia constitucional da liberdade de expressão, ouvir o contraditório, o divergente, é salutar para se fazer uma síntese do processo. É a necessária dialética que faz amadurecer as decisões e nortear o caminho.


Por isso, o sentimento nesse momento é de que estamos num barco à deriva, que segue rumo a águas profundas e perigosas. Ainda há tempo para retomar o leme do barco. Para isso, precisamos instituir verdadeiramente o debate de idéias e isso se faz expondo e ouvindo pontos de vista. Só assim a categoria construirá uma trajetória de democracia e saberá escolher o melhor caminho a seguir.

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