RESPOSTA AO JUSTICEIRO TJBA

Por Nazareno Fonseca

Aproveito comentário abaixo feito no texto postado aqui no blog, GOVERNO WAGNER ASSUME O ÔNUS DA IMORALIDADE DO JUDICIÁRIO, para socializar e refletir sobre as ponderações do justiceiro que relembra a nossa amizade de longas datas, de velhas lutas. Concordo com muitas das sua ponderações, discordo de outras e fico feliz com algumas.

Quanto às galinhas, vão ter que esperar infelizmente para março, quando esse “velho dinossauro” completa sessentinha, e poderá abrir espaço para os novos, que espero que venham cheios de garra, compromisso e vontade de trabalhar para bem servir a sociedade.

Não vivo meu querido justiceiro no passado, vivo no eterno presente, e que bom que ainda tenho utopias, que ainda sonho, que ainda aspiro por um mundo que acredito pode ser bem melhor em todos os sentidos, o homem que perde a capacidade de sonhar perde o sentido de permanecer na vida.

Se você companheiro justiceiro, for quem estou pensando que é, sei sim que você é competentíssimo, resolve os problemas e sempre fez a diferença no TJ. E, se infelizmente teve o seu nome incluído entre os marajás, sei que não foi por apadrinhamento, alias, você é que deve ter se tornado padrinho de muitos.

Se seu ADF tem alguma irregularidade como diz o CNJ, sei que você e parte dos demais, apenas aproveitaram as “brechas legais da lei”, que foram deixadas propositalmente para beneficiar alguns parentes e aderentes de seguidas gestões, sei que não deste causa.

Tinha feito umas reflexões, que intitulei “de um dino” e, por terem ficado longas e por problemas operacionais terminaram não sendo postadas. Alguns trechos já foram resgatados em outros textos e outras faço agora, para que você e os demais leitores deste blog entendam o que penso a respeito de gratificações.

E dizia: Quero agora, fora das emoções da assembléia, refletir um pouco do que significa “adicional não” – primeiro é público e notório que em 400 anos de existência, o TJ/Ba, nunca teve critérios para nada, o mais básico seria ter critérios claros, objetivos para promoção de juízes entre as entrâncias e para a “Corte”. Como esperar critérios para a concessão de míseros adicionais? Se para se chegar “de onde se pensa que é, para onde se tem certeza que é Deus” em 400 anos nunca se teve critérios claros e objetivos, hoje, estes estão chegando via CNJ.

Logo o que falta são critérios claros e objetivos de concessão de toda e qualquer gratificação. Digo isso levando em conta que desde que se organizou a Administração Pública, sempre existiram gratificações para contemplar, os que mais se dedicam, os que realmente deveriam trabalhar, já que a Administração Pública sempre foi vista como “emprego” e não trabalho. Até 1988, no TJ, concurso só para Serventuários, extras judiciais (e esses só após a oficialização) e alguns poucos cargos no Tribunal. Mesmo assim alguns afilhados, e outros não tão afilhados, mas afilhados de afilhados que não passavam nos concursos, ou que completavam a maioridade, nos intervalos destes, eram contratados e depois absorvidos no quadro. Em grande escala, a CF de 1988 garantiu aos que já contavam cinco anos de serviço, seu aproveitamento. O TJ tem um grande número desses que foram ficando ao arrepio da Constituição, “os tais clientes C”.

Que em verdade muitos não têm culpa se a situação não foi resolvida no devido tempo, e ficaram sim pela capacidade e necessidade do serviço, e diga-se, de passagem que pelo fato de ser afilhado não é sinônimo de parasita, de incompetente (alguns os são, mas, não é a regra, inclusive concursados).

Ora como sempre existiram gratificações, todos servidores sempre tiveram uma expectativa, uma esperança de “um dia” quem, sabe ser contemplado com uma para melhorar o salário, já que este “flutua segundo a maré”.

Em março me aposento, para mim esta expectativa nunca foi real, já que oPTei, na fundação - e pelo que sei fui o primeiro no quadro do TJ desde a fundação do Partido dos Trabalhadores. Logo, em um ambiente de bajuladores do Carlismo, que em todo aniversário compravam presente e iam “beijar a mão”, nunca tive espaço a não ser para retaliações.

Mas voltando as gratificações fico a refletir se não é um “tiro no pé”, “adicional não”, para os novos, justamente os que estão mais revoltados. Será que a médio e longo prazo no decorre dos 30/35 anos de serviço a simples e pura extinção de toda e qualquer gratificação não fará falta a estes servidores? O melhor caminho não seria a extirpação das aberrações já detectadas? E criar mecanismos claros e objetivos para que não voltem a acontecer e para as novas concessões?

Temos que ter consciência que nem todas as gratificações concedidas, foram via apadrinhamento, “via mutreta” Muitas vezes, várias e várias foram à humildes e anônimos servidores para compensar inúmeras situações, esses se conseguirmos antecipar o PCS, nada perderão, mas se eliminarmos toda e qualquer gratificação, sem o PCS, estaremos trazendo desalento a nossos iguais, já que os apadrinhados, não nos iludamos acharam um jeito de dar a volta, afinal “poder será sempre poder”.

É doloroso, mas é “vero” o que iniciou a revolta das gratificações foi exatamente à concedida para dirigentes sindicais ficarem “pianinho” frente ao TJ, ou melhor, “pelegar”, servir, babar, bajular, só fazer greve quando for a este conveniente, etc. Estes também, nada perderão com a antecipação do PCS. “Adicional não”, desoneração da folha, no fundo é estratégia para antecipação do PCS, não é para tirar de quem tem é para corrigir distorções, e só corrige zerando tudo para depois recompor, talvez alguns tenham ido muito fundo nas “brechas da lei”, terá que socializar uma parte da brecha... E o trágico que o meu pessoal do PT esta criando novas...

Como pode ver meu querido justiceiro ainda concordamos em muita coisa, e lhe digo VALEU E ESTA VALENDO A PENA, sonhar, ter utopias me sinto muito feliz e neste momento, emocionado por ainda poder sonhar e continuar lutando por uma sociedade justa, fraterna para todos nos, tenha certeza que mesmo aposentado continuarei nessa busca incessante...

VALEU! VALEU! E CONTINUARA VALENDO SEMPRE, continue meu amigo sonhando que é o que nos impulsiona a viver, não perca essa capacidade de sonhar, pois sem ela não somos nada. Razão por razão é balela, é só angustia e stress.

QUE VENHAM OS SONHOS E QUE ESTEJAMOS SEMPRE PRONTOS A SONHAR.

Um fraternal e forte abraço deste paladino, meu velho justiceiro e companheiro.

AXÉ