Por Nazareno Fonseca
Nesta tarde de 09/06/2010, há menos de quatro meses das eleições, o Governo assume o ônus da continuidade da imoralidade no Judiciário Baiano dando as costas ao CNJ, órgão de controle administrativo do Judiciário, criado pelo Presidente LULA, a quem também de tabela dão as costas.
Não tinha e não tem direito de desrespeitar e afrontar uma medida moralizante do CNJ conforme postamos em 25 dias de greve: “Ontem 31/05, grande dia de glória o CNJ concede uma liminar mandando suspender os efeitos de todo e qualquer adicional concedido desde a vigência da Resolução nº 01/1992, que foi instituída pela Lei Estadual nº 6355/9”.
Dizíamos também que “a sua aprovação é inócua e só acontecerá, caso o líder do Governo recue e assuma junto com o Governo o retrocesso desmoralizante do projeto, o que sinceramente não acredito, afinal, está à véspera da eleição, e ele quer alçar vôos ao “Congresso Nacional”.
Perderam tempo e dinheiro Público para aprovar uma lei imoral que não tenho duvida, terá vida curta, será barrada pelo CNJ, o que pode custar uma intervenção formal no TJ/BA, e o fim da era Telma Brito.
O descalabro do Judiciário não é fruto só dos últimos 40, 50 anos, talvez venha mesmo dos remotos 400 anos de existência, pois é público e notório que em o TJ/Ba nunca teve critérios para nada, desde o mais básico que seria ter critérios claros, objetivos para promoção de juízes entre as entrâncias e para a “Corte”. Assim, como esperar critérios para a concessão de míseros adicionais, se para se chegar “de onde se pensa que é, para onde se tem certeza que é Deus” em 400 anos nunca os teve de forma clara e objetiva?
Hoje, estes critérios estão chegando via CNJ, que encaminhou NT ao TJ também por falta de critérios na concessão de Adicional de Função, nos seguintes termos: “A Secretaria de Controle Interno elaborou a Informação nº 053/2010 (INF46/48), na qual analisa os atos normativos que instituíram o adicional de função e sugere que se determine ao TJBA as seguintes providências: a) que deixe de aplicar administrativamente a Resolução nº 01/1992; b) o cancelamento do pagamento de adicional de função a todos os servidores do TJ/BA, incluindo as verbas incorporadas à remuneração; c) o cancelamento do pagamento da verba “Vantagem Artigo 263”; d) que se abstenha de criar vantagens substitutivas do adicional de função, como a CET (Condições Especiais de Trabalho) e RTI (Gratificação pelo Exercício Funcional), que constam de projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado (INF48,fl. 7)”.(grifo nosso) ver liminar na integra.
Como vemos claro e cristalino não podia ser votado o projeto 18.460/2009, que cria a CET em substituição ao Adicional de Função, teria sim que ser retirado da ALBA, exigência do CNJ e dos servidores em greve pela moralização do TJ/BA.
O Tribunal de Justiça afronta o CNJ, leva de roldão o Governo e sua bancada, que juntos com a oposição votaram em acordo de liderança por maioria absoluta, trazendo assim para seu colo a bomba da imoralidade orquestrada no TJ/BA, descumprindo assim a liminar e indo de encontro ao clamor dos servidores que estão a 33 dias em uma greve eminentemente política de moralização do TJ.
É um ônus caro para o Governo não só por ser um ano eleitoral, mas por jogar por terra o projeto LULA de moralizar, via CNJ, o Judiciário Baiano, que tem sido motivo de chacota quiçá por 400 anos de mazelas, perdendo a oportunidade de ajudar a colocar ordem na Justiça e tirar a pecha, que segundo palavras do Min. Diip “para ficar ruim tem que melhorar muito”.
COM A PALAVRA O CNJ.
Nazareno... velho paladino da justiça... se aposente e vá pra casa cuidar de suas galinhas... Deixe de conversa fiada que a turma que aprovou o projeto é o seu pessoal do PT... seu amigos de longas datas, de velhas lutas... vc vive do passado e luta por um mundo utopico que não existe e não tem a menor possibilidade de um dia existir. Você sabe muito bem e conhece muitos daquele que como eu, recebem ADF. Sabe que não somos apadrinhados e sim, somos aqueles que fazemos e exercemos as atividades que os outros não fazem e nem querem... nós trabalhamos, assumimos responsabilidades, executamos, temos competência de sentar numa cadeira de chefia e resolver os problemas que a maioria, por comodismos e preguiça nem quer ouvir falar.... somos seus amigos e companheiros de velhas lutas. Lembra-se da antiga Associação... que ia lamber a mão de ACM todo o mês de setembro, que entrava pela cozinha do palacio de ondina e de lá nem passava, com a "lembrancinha" debaixo do braço de D.HILDA e Cia Ltda ??? Vc lembra ??? naquela epoca a gente brigava pra receber um salario digno e descente, mas nunca brigamos para tirar de que JA RECEBIA... vc sabe muito bem. Bote a sua cabeça cheia de cabelos brancos no travesseiro hoje a noite e reflita... VALEU A PENA ???? Um forte e fraternal abraço, velho companheiro.
ResponderExcluirParabés colega Nazareno
ResponderExcluirAs pessoas possuem o direito da manifestamento de pensamento assegurado constitucionalmente, bem como de valores morais intransferíveis, os quais devem permear todo o ser humano.
Nós cidadãos e eleitores conscientes, devemos questionar e nos posicionar acerca daquilo que defendemos e é o que você está fazendo Nazareno, através desse texto.
Quando deixarmos de pensar e agir de forma mesquinha, oportunista e individualista, saberemos verdadeiramente valorizar o ser humano em sua totalidade.
Esse movimento paredista serviu para demonstrar e revelar a face oculta de muitas pessoas que estavam no anonimato, bem como os servidores perceberam ou perceberão o que devemos analisar naqueles que nos representarão num futuro bem próximo.
Eleitor consciente?!! o cara tá falando em projeto Lula de moralização, vc bebeu rapaz?
ResponderExcluirLula e moral na mesma frase? Olha eu votava em Lula desde 89, mas sou bem informado, li e estudo muito por me interessar por política, e desde 2003 rompi com o PT pelos horrores que eu assisti nesses 8 anos de governo. Mas é impressionante como existem pessoas cegas para o bom senso, isso é falta de lucidez e falta de medo de passar vexame.
Acorda pra vida Nazareno!
Companheiro Nazareno.
ResponderExcluirMesmo que todos digam que estamos errados por lutarmos por uma sociedade mais justa, honesta e digna eu continuarei a discursar por uma sociedade ética. Não podemos aceitar que os corruptos infectem nossas mentes e tentem nos convencer de que pelo fatos de antigos companheiros terem mergulhado na lama devemos inalar o odor de uma sociedade podre e aceitar como normal. Companheiro tenho a convicção que você pode perder o sono pelo fato de planejar como lutar contra esta situação imoral que assola o judiciário da Bahia tido como o pior da nação, entretanto, tenho a certeza de que jamais tu perderas o sono tal como essa corja que deveriam sentir vergonha de se apropriar ilegalmente de recursos públicos que deveriam estar a disposição do aperfeiçoamento da máquina judiciária. Parabéns por sua conduta. Sinto-me honrado de um dia ter compartilhado ao seu lado de lutas em prol de uma sociedade mais digna.